Este indicador é um valor médio semanal calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), tendo em conta as cotações internacionais dos combustíveis refinados e os fretes, a logística, as reservas, os biocombustíveis, o retalho e os impostos.
Face à semana anterior, o preço eficiente diminuiu 1,2% na gasolina e aumentou 2,3% no gasóleo, evolução que a ERSE atribui à variação das cotações internacionais dos dois combustíveis refinados, que constituem as referências mais diretamente relacionadas com o custo dos combustíveis vendidos nos postos de abastecimento. Neste período, as cotações internacionais da gasolina 95 simples diminuiram 3,5% e as do gasóleo simples aumentaram 3,9%, detalha a ERSE.
Na semana de 07 a 13 de agosto, a mais recente para a qual estão disponíveis dados sobre os descontos aplicados, os valores “situaram-se abaixo do preço eficiente em 1,7 cêntimos por litro na gasolina 95 simples e em 7,8cêntimos por litro no gasóleo simples, correspondendo a desvios de -0,8% e -3,6%, respetivamente”, detalha.
Em sentido contrário, a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, conforme reportado no Balcão Único da Energia, ficaram 1,1 cêntimos por litro acima do preço eficiente na gasolina e 3,4 cêntimos no gasóleo. Em termos relativos, estas diferenças corresponderam a desvios de +0,5% e -1,56%, respetivamente
Apesar de os preços médios anunciados nos pórticos se situarem acima do preço eficiente, o regulador destaca que os valores “com descontos – que constituem uma aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago – mantiveram-se abaixo do preço eficiente em ambos os combustíveis”.
Recentemente, a ministra do Ambiente e Energia solicitou à ERSE que torne mais acessível a informação sobre os preços dos combustíveis e que proponha eventuais alterações legislativas nesta área, defendendo um alargamento das competências sancionatórias do regulador ao sistema petrolífero.
Numa carta enviada em 28 de agosto ao presidente do Conselho de Administração da ERSE, a que a Lusa teve acesso, Maria da Graça Carvalho começa por dizer que está “de acordo com as recomendações” que o supervisor lhe apresentou num estudo divulgado em 14 de agosto sobre a formação e evolução dos preços dos combustíveis rodoviários em Portugal.
Na sequência dessa primeira análise, a ministra pede ao regulador que reforce “os instrumentos de transparência, supervisão económica e informação aos consumidores”, aprofundando duas matérias de forma articuladas com as “entidades competentes”.
No estudo pedido em julho pela ministra e divulgado em 14 de agosto, a ERSE recomenda ao Governo um reforço da transparência e da supervisão no setor, mas rejeita haver motivos para intervir administrativamente nos preços.
Entre as medidas identificadas estão a necessidade de “harmonizar os referenciais públicos sobre preços e reduzir o risco de interpretações incorretas entre o preço eficiente da ERSE e o preço de referência divulgado pela ENSE [Entidade Nacional para o Setor Energético]”.
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