“Eu percebo os agricultores, estou com eles todos os dias, estamos a fazer o máximo”, afirmou o titular da pasta da Agricultura, em declarações aos jornalistas no final de uma visita a uma fábrica de descasque de amêndoa em Beja.
O governante salientou que o Governo tem apoiado o setor, realçando que essas ajudas têm que ser atribuídas de forma a que “o Orçamento do Estado não se desequilibre”, pois, caso contrário, “depois todos são afetados”.
“Temos que ter medidas que se possam dar de forma sustentável, porque não adianta fazer como alguns fizeram no passado de dar para depois retirar. Queremos dar apoios e, depois, sempre que possível, mantê-los ou reforçá-los”, sublinhou.
Aludindo à imprevisibilidade da situação à escola global, José Manuel Fernandes disse também que é preciso o Estado português estar preparado “para, se for necessário voltar a aumentar [os apoios], ter recursos para fazê-lo”.
“Até ao fim deste mês, vamos pagar 1.060 milhões de euros aos agricultores. A média dos últimos anos foi de 640 milhões. Pagámos mais 420 milhões de euros em relação à média dos últimos anos e não há consciência disto”, observou.
A Lusa questionou o ministro sobre qual a resposta do Governo à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que exigiu um pacote de 140 milhões de euros em medidas para o setor, e à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que pediu um desconto direto de 50 cêntimos no gasóleo agrícola.
“As confederações estão a fazer o seu papel, são pedidos mais do que legítimos, mas nós estamos a fazer o máximo”, reiterou.
No que diz respeito às exigência da CAP, o governante frisou que, se forem feitas as contas dos apoios que estão previstos atribuir até ao fim deste ano, “esses 140 milhões de euros estarão mais do que resolvidos”.
José Manuel Fernandes destacou os “20 milhões de euros, que já chegaram, e outros 40 milhões, que chegarão até ao fim do ano” relativos aos apoios para a aquisição de fertilizantes.
“É um montante até superior ao de Espanha por hectare”, assinalou, indicando que, para o regadio, Portugal vai atribuir 84 euros por hectare, Espanha dá 55 euros, enquanto, no sequeiro, são 22 euros por hectare em Espanha e 34 euros em Portugal.
O ministro notou que, devido às intempéries do início do ano, o Governo optou por aplicar “mais de 140 milhões de euros que eram destinados ao investimento para novas explorações e que vão para a recuperação de explorações destruídas”.
Quanto ao preço do gasóleo agrícola, o governante explicou que é preciso “respeitar normas europeias”.
O titular da pasta da Agricultura lembrou ainda que, através da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o Governo vai “aumentar com 162 milhões de euros o apoio à agricultura”.
“Fizemos um aumento de mais de 21% das ajudas ao agricultor em relação ao que existia, agora teremos estes 162 milhões de euros adicionais e temos tido medidas extraordinárias do Orçamento do Estado que muitas vezes as pessoas se esquecem”, acrescentou.
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