Na inauguração de uma nova ala formativa no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em Bragança, a governante adiantou que a medida vai abranger “cerca de 90% dos pensionistas”, está em “preparação”, mas “deverá ter o figurino” de 2025, quando o Governo atribuiu apoios de 100, 150 e 200 euros para as pensões até 1.611 euros.
“Um aumento maior para as pensões até um IAS [Indexante dos Apoios Sociais], um aumento intermédio para as pensões até dois IAS e um aumento um bocadinho mais pequeno para as pensões até três IAS, de uma única vez, que será processada com as pensões de dezembro”, explicou, acrescentando que vai custar ao Governo “entre 350 e 400 milhões de euros”.
Rosário Palma Ramalho esclareceu ainda que estes suplementos “não são custeados pela Segurança Social, são custeados pelo orçamento geral do Estado”.
“Este Governo é um Governo responsável e, por isso, esperou até agora, esperou até mais do que teve de esperar nos anos anteriores, porque a nossa situação do ponto de vista orçamental este ano não é tão favorável como a dos outros anos, por razões que ultrapassam a dimensão nacional. Temos uma guerra na Europa e tivemos também a questão da tempestade Kristin e todas as que houve e, portanto, houve que fazer despesas muito extraordinárias nessas matérias e, portanto, tivemos de esperar um bocadinho mais para ver execução orçamental para ver se tínhamos esta folga ou não, mas é sempre uma folga, não desequilibrará as contas públicas”, assegurou.
A ministra garantiu ainda que não se trata de uma medida de “taticismo político”, mas de confirmação ao lema do Governo, de “aumentar os rendimentos, medida de desagravamento do IRS é isso que faz, e proteger nas situações de maior vulnerabilidade, é isso que faz o suplemento extraordinário de pensões”.
Leia Também: IL acusa Governo de populismo com pensões e vai propor mudanças na SS
