“Estamos perto dos 99%, mas ainda há 01% que está a ser difícil de fechar”, afirmou Paulo Fernandes, aludindo às cerca de 2.600 ligações fixas que permanecem por restabelecer.
Numa audição que decorreu ao início da tarde de hoje, no âmbito da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e acompanhamento do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, Paulo Fernandes recordou que, nos primeiros dias da emergência, cerca de 500 mil utilizadores ficaram sem acesso a comunicações, dos quais aproximadamente 300 mil em redes móveis e 200 mil em redes fixas.
Apesar da evolução positiva, o coordenador da Estrutura de Missão destacou que o objetivo passa por garantir que nenhum cidadão continue sem acesso aos serviços de telecomunicações.
“Enquanto houver uma pessoa que não tenha comunicações fixas, há uma preocupação. Ninguém pode ficar para trás”, afirmou.
Ao longo da sua intervenção inicial, o antigo presidente da Câmara Municipal do Fundão evidenciou que, para além da reposição dos serviços, a sua preocupação passa por dar um caráter definitivo e resiliente às intervenções.
“Há muita coisa a funcionar, mas ainda com caráter provisório. O que importa agora é transformar esse provisório em definitivo e, depois, torná-lo resiliente”, afirmou, apontando o período entre o outono e o final do ano como horizonte para a conclusão da maioria dos trabalhos de consolidação, embora alguns processos possam prolongar-se devido à sua complexidade.
Paulo Fernandes lembrou ainda que foram registadas 206 mil participações de sinistros, das quais cerca de 170 mil correspondem a habitações, aproximadamente 20 mil a empresas, sendo as restantes relativas a veículos e outros bens danificados.
No programa destinado a apoiar famílias com prejuízos até 10 mil euros, foram registadas cerca de 36 mil candidaturas.
“Só estes números permitem perceber a verdadeira dimensão da calamidade”, observou.
Já sobre o relatório remetido por Portugal à Comissão Europeia, indicou que aponta para prejuízos globais estimados em 5,3 mil milhões de euros, valor que serviu de base ao pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da União Europeia.
“Esse é o relatório que enviámos à Comissão Europeia e que sustenta a expectativa de se receber cerca de 250 milhões de euros do fundo europeu de emergência”, referiu.
Paulo Fernandes aproveitou ainda para partilhar que a recuperação florestal continua a ser uma das áreas mais críticas, com a área afetada a ascender a cerca de 900 mil hectares.
No que toca aos valores aprovados, pagos ou provisionados, o coordenador da Estrutura Missão informou que rondam atualmente os 4,2 mil milhões de euros, envolvendo seguradoras, programas públicos, Banco Português de Fomento, Segurança Social e diversas áreas governativas.
Deste montante, cerca de 3,6 mil milhões de euros já foram efetivamente pagos ou colocados à disposição dos beneficiários.
Em relação aos seguros, no setor habitacional existem cerca de 173 mil processos que correspondem a aproximadamente 500 milhões de euros já pagos pelas seguradoras.
Permanecem ainda 143 milhões de euros provisionados para pagamentos futuros.
“Relativamente às casas, os seguros estão a andar muito mais depressa. Relativamente às empresas, a situação é um pouco mais difícil”, disse.
Paulo Fernandes realçou ainda a importância de ser criado um modelo permanente de atuação que permita ao país responder de forma mais rápida e eficaz a futuras situações de emergência, evitando o começar “do zero” e aproveitando a atual experiência.
No seu entender, a experiência acumulada deve servir para criar um sistema permanente de resposta a fenómenos extremos, a que chamou de balcão único.
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