Estas críticas sobre alunos sem colocação e professores em falta foram feitas pela líder da bancada comunista, Paula Santos, e serão dois dos assuntos centrais do debate de atualidade marcado pelo PCP para o próximo dia 23, no Parlamento, sobre o início do ano letivo.
Além desta iniciativa, o PCP avançou também com perguntas formais dirigidas ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre “como pretende resolver a falta de professores e assegurar que todos os estudantes têm todos os professores”.
“Vai persistir em medidas que não passam de remendos e que sobrecarregam os professores, ou vai de uma vez por todos fazer o que se impõe e resolver de forma estrutural valorizando a carreira docente e tornando-a mais atrativa?”, questiona o Grupo Parlamentar do PCP.
Nas perguntas formais dirigidas ao ministro Fernando Alexandre, o PCP quer saber o número de alunos total que não obtiveram vaga no início do ano letivo e quais os motivos para a não atribuição de vaga. O PCP quer receber esses números de forma discriminada por concelho e por ano.
“Que medidas estão a ser tomadas para resolver os problemas descritos e quando vão estar resolvidos, com todos os estudantes colocados na escola?”, pergunta ainda o PCP.
Hoje, em conferência de imprensa, Paula Santos afirmou que o início do ano letivo “é marcado por uma situação que é inacreditável”.
“É inacreditável que se inicie o ano letivo e que haja estudantes que não tenham sido colocados numa escola. É incompreensível, ninguém entende que isso possa estar a acontecer, quando sabemos exatamente qual o número de estudantes que termina o ciclo de ensino e que vai iniciar o novo ciclo de ensino”, sustentou.
Para a presidente da bancada do PCP, o que se está a passar “não está desligado do caos nos exames a que se assistiu final do ano letivo anterior”.
“Não está desligado de todas as alterações feitas no Ministério da Educação e que, na verdade, significaram extinção de serviços, menos trabalhadores e menos capacidade por parte do Estado. Não houve o planeamento da rede para, de facto, acautelar e para garantir aquilo que é um direito de todos os estudantes: a colocação numa escola”, frisou.
Ainda de acordo com a presidente do Grupo Parlamentar do PCP, no início deste ano letivo permanece o problema relacionado com a falta de professores.
“Aliás, um problema que se tem vindo a agravar ao longo dos anos, sem que o Governo tome as medidas de forma estrutural, porque isto não vai lá com remendos, não vai lá com trabalho extraordinário e com a sobrecarga dos professores que, neste momento, estão em exercício de funções”, apontou.
Paula Santos advogou medidas como a valorização da carreira docente, de forma a tornar a carreira docente mais atrativa.
“Este início do ano letivo começou com mais horários sem professores que não estão preenchidos e com mais horas também que não estão preenchidas. E o problema, muito provavelmente, pode ainda se agravar nas próximas semanas, tendo em conta que há muitos professores que aguardam a aposentação e que estão em condições de se aposentar neste período mais próximo”, acrescentou.
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