O Partido Socialista (PS) recomendou, tal como o Chega, a redução do IVA dos combustíveis de 23 para 13%. No entanto, nem todos os socialistas parecem concordar com o secretário-geral do partido, José Luís Carneiro.
É o caso de Fernando Medina. No programa “Conversa de Eleição”, da Renascença, o ex-ministro das Finanças defendeu que “de um ponto de vista estritamente formal, a redução do IVA em si, enquanto imposto, não é possível por imperativo comunitário”.
Em alternativa, Fernando Medina sugeriu “reduzir o ISP num valor equivalente ao valor do IVA”, lembrando que foi o que o Governo de António Costa fez em 2022, “quando se verificou um aumento inflacionista após a pandemia e quando os combustíveis subiram significativamente”.
Uma questão que, frisou, o Governo da AD “precisa monitorizar e sobre a qual precisa de tomar medidas com cautela”, uma vez que, como consequência do aumento dos combustíveis prevê-se, nos próximos meses, um “alargamento e um aumento progressivos da taxa de inflação geral”.
“Com o alargamento da subida dos preços dos combustíveis ao longo do tempo, o impacto será mais transversal e haverá um efeito mais negativo nas economias”, antevê ainda Medina, aconselhando o Governo a “ir mais longe”.
Para o ex-ministro das Finanças do PS, “a questão dos impostos não é aqui a mais relevante”, o importante é saber “qual o preço para que os combustíveis cheguem à economia”, os efeitos que estes vão ter noutros setores, como por exemplo, na habitação.
Para responder à crise da habitação, que poderá então ser agravada pela crise energética, Medina sugere que o Executivo de Luís Montenegro elimine, por exemplo, “a taxa existente para a amortização antecipada dos créditos à habitação”, uma medida que existia no Governo socialista, mas a AD abandonou.
Recorde-se que o PS agendou para a próxima sexta-feira, 18 de setembro, um debate de urgência no Parlamento sobre o aumento do custo de vida. O pedido deu entrada ontem, segunda-feira, 14 de setembro, no gabinete do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
Os socialistas antecipam-se assim ao Chega, que já tinha marcado para o dia 24 um debate sobre o mesmo tema.
O debate surge na sequência de um fim de semana marcado pela troca de acusações entre os dois partidos, sobre quem propôs primeiro baixar o IVA no combustíveis e nos bens essenciais.
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