Este indicador é um valor médio semanal calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), tendo em conta as cotações internacionais dos combustíveis refinados e os fretes, a logística, as reservas, os biocombustíveis, o retalho e os impostos.
Como o regulador destaca no relatório desta semana, este valor é “um referencial calculado pela ERSE com base nos principais custos associados à disponibilização dos combustíveis ao consumidor”. Não constitui um preço regulado, um preço máximo ou um preço recomendado, uma vez que os preços de venda ao público são livremente definidos por cada operador”.
Face à semana anterior, o preço eficiente aumentou 2,5% na gasolina e 6% no gasóleo, evolução que a ERSE atribui sobretudo à subida das cotações internacionais dos dois combustíveis refinados, de 6,6% e 14,2%, respetivamente.
Na semana de 13 a 19 de julho, a mais recente para a qual estão disponíveis dados sobre os descontos aplicados, o preço médio da gasolina 95 simples com descontos foi de 1,913 euros por litro, menos 2,4 cêntimos do que o preço eficiente de 1,937 euros.
No gasóleo simples, o preço com descontos situou-se em 1,851 euros por litro, ficando 4,4 cêntimos abaixo do preço eficiente, que foi de 1,895 euros.
Os preços com descontos, publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), incorporam reduções obtidas através de cartões, vales ou outras campanhas comerciais e são considerados pela ERSE a aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago pela maioria dos consumidores.
Em sentido contrário, os preços médios anunciados nos pórticos dos postos, antes da aplicação de descontos, ficaram 1,6 cêntimos acima do preço eficiente na gasolina e 1,4 cêntimos no gasóleo.
No relatório desta semana, o regulador ressalva que para compreender a evolução dos preços dos combustíveis, a referência mais relevante não é a cotação do barril de petróleo bruto, mas as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados”.
“O petróleo bruto é a matéria-prima a partir da qual estes produtos são produzidos, mas a sua cotação não determina, de forma direta ou imediata, o preço dos combustíveis vendidos ao consumidor. São ainda considerados os fretes marítimos, os custos logísticos, a incorporação de biocombustíveis, a comercialização e os impostos”, acrescenta.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, pediu à ERSE um estudo detalhado sobre a evolução dos preços dos combustíveis e a forma como refletem as variações das cotações internacionais.
Entre os elementos solicitados, a ministra pediu uma explicação detalhada, “em linguagem acessível”, do processo de formação do preço dos combustíveis rodoviários, incluindo a desagregação das componentes relativas às cotações e ao frete, à incorporação de biocombustíveis, à logística, às reservas, à margem de retalho e à carga fiscal.
Maria da Graça Carvalho deu ao regulador 20 dias úteis para apresentar uma análise relativa a um período mínimo de 24 meses, comparando a evolução das cotações internacionais, do preço eficiente, ou, por exemplo, dos preços médios de venda ao público.
Caso conclua estarem reunidos os pressupostos económicos previstos na lei, Maria da Graça Carvalho pediu ainda à ERSE que pondere apresentar uma proposta de fixação excecional de margens máximas nas componentes comerciais que formam o preço de venda ao público.
Em resposta à Lusa, a ERSE salientou que acompanha “de forma permanente” a formação e a evolução dos preços dos combustíveis rodoviários, no âmbito das suas competências de regulação e supervisão do Sistema Petrolífero Nacional.
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