Este indicador é um valor médio semanal calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), tendo em conta as cotações internacionais dos combustíveis refinados e os fretes, a logística, as reservas, os biocombustíveis, o retalho e os impostos.
Face à semana anterior, o preço eficiente aumentou 1,1% na gasolina e 4,2% no gasóleo, evolução que a ERSE atribui sobretudo à subida das cotações internacionais dos dois combustíveis refinados, de 3,7% e 8,8%, respetivamente.
Na semana de 20 a 26 de julho, a mais recente para a qual estão disponíveis dados sobre os descontos aplicados, os valores “situaram-se abaixo do preço eficiente em 1,3 cêntimos por litro na gasolina 95 simples e em 4,3 cêntimos por litro no gasóleo simples, correspondendo a desvios de -0,7% e -2,2%, respetivamente”, detalha.
Em sentido contrário, a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, conforme reportado no Balcão Único da Energia, ficaram 2,4 cêntimos por litro acima do preço eficiente na gasolina e 0,8 cêntimos no gasóleo. Em termos relativos, estas diferenças corresponderam a desvios de 1,2% e 0,4%, respetivamente.
“Assim, apesar de os preços médios anunciados nos pórticos se situarem acima do preço eficiente, os preços com descontos — que constituem uma aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago — mantiveram-se abaixo desse referencial”, refere o regulador.
Recentemente, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, pediu à ERSE um estudo detalhado sobre a evolução dos preços dos combustíveis e a forma como refletem as variações das cotações internacionais.
Entre os elementos solicitados, numa carta recebida pelo regulador a 15 de julho, a ministra pediu uma explicação detalhada, “em linguagem acessível”, do processo de formação do preço dos combustíveis rodoviários, incluindo a desagregação das componentes relativas às cotações e ao frete, à incorporação de biocombustíveis, à logística, às reservas, à margem de retalho e à carga fiscal.
Maria da Graça Carvalho deu ao regulador 20 dias úteis para apresentar uma análise relativa a um período mínimo de 24 meses, comparando a evolução das cotações internacionais, do preço eficiente, ou, por exemplo, dos preços médios de venda ao público.
Caso conclua estarem reunidos os pressupostos económicos previstos na lei, Maria da Graça Carvalho pediu ainda à ERSE que pondere apresentar uma proposta de fixação excecional de margens máximas nas componentes comerciais que formam o preço de venda ao público.
Em resposta à Lusa, a ERSE salientou que acompanha “de forma permanente” a formação e a evolução dos preços dos combustíveis rodoviários, no âmbito das suas competências de regulação e supervisão do Sistema Petrolífero Nacional.
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