- Alguns pensionistas têm de fazer Prova de Vida para não perderem reforma
Os pensionistas residentes na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça devem realizar a Prova de Vida obrigatória até ao dia 15 de setembro de 2026, lembrou esta terça-feira o Instituto da Segurança Social (ISS).
Trata-se de um passo essencial para não perderem a reforma: “O cumprimento deste prazo é essencial para garantir a continuidade do pagamento da pensão, sem qualquer interrupção”, explica o ISS, em comunicado.
- Recebe subsídios ou pensões? Confira as datas de pagamento de agosto
Se é beneficiário de apoios da Segurança Social deve saber que todos os meses o organismo divulga um calendário com as datas de pagamento previstas. No site oficial há uma secção apenas dedicada aos pagamentos e já são conhecidos os prazos de agosto.
Ao conhecer já o calendário fica a saber quando é que vai receber os subsídios sociais, o que pode ajudar a planear melhor o seu orçamento familiar este mês.
Recebe subsídios ou pensões? Confira as datas de pagamento de agosto
O calendário de pagamentos de agosto já foi divulgado pela Segurança Social. Ao conhecer as datas fica a saber quando é que vai receber os subsídios sociais, o que pode ajudar a planear melhor o seu orçamento familiar este mês.
Beatriz Vasconcelos | 07:36 – 03/08/2026
- APA recua: Já não proíbe venda de garrafas sem símbolo Volta na 2.ª-feira
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recuou e agora já permite que sejam vendidas embalagens sem o símbolo Volta a partir de segunda-feira, dia 10 de agosto. O objetivo é permitir o escoamentos dos stocks.
“Na sequência da retificação da Circular n.º 01/2026/DFEMR, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ficou clarificado que os stocks de embalagens sem a marcação Volta poderão continuar a ser escoados após o termo do período de transição, que, no caso do Canal HORECA, terminava a 9 de agosto”, explicou a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), em comunicado.
- Já estão publicadas as novas regras para o IUC: Veja o que vai mudar
O novo modelo de pagamento do IUC determina a partir de 2028 a liquidação do imposto em datas fixas, de forma fracionada a partir dos 100 euros, prevendo um período transitório em 2027, segundo um decreto-lei publicado.
De acordo com a iniciativa, a partir de 2028, o IUC passa a ser liquidado até ao final de abril se for até 100 euros. Se for superior a 100 euros e igual ou inferior a 500 euros, é pago em duas prestações, em abril e outubro. Se for mais alto, é entregue em abril, julho e outubro.
No próximo ano haverá, contudo, um período transitório (com um calendário que só se aplicará durante um ano), em que o imposto será pago numa única prestação, durante o mês de outubro, se o seu valor for igual ou inferior a 500 euros.
- ACT está no terreno. Estas são as ações inspetivas nacionais em curso
AAutoridade para as Condições do Trabalho (ACT) atualizou, recentemente, as ações inspetivas nacionais que estão a decorrer em 2026. São três: campanha Ibérica sobre o impacto das alterações climáticas nos locais de trabalho, doenças profissionais e promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens.
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