Durante uma conferência em Lisboa, Joaquim Miranda Sarmento disse que “é importante continuar a reduzir o IRS”, vincando que as taxas aplicadas às bandas de rendimentos coletáveis a partir de 40.000 euros anuais continuam a ser elevadas.
Questionado à saída do evento sobre se o desagravamento acontecerá já em 2027 ou se a deterioração do saldo das contas públicas em 2026 compromete uma descida no próximo ano, o ministro de Estado e das Finanças remeteu uma avaliação para mais tarde, mas voltou a frisar a necessidade de haver um desagravamento.
“Temos o compromisso de continuar a descer o IRS, veremos como vão evoluir a economia e as contas públicas nos próximos meses, e depois tomaremos decisões”, respondeu, recordando, de seguida, que “o compromisso [do executivo] é continuar a descer os impostos, nomeadamente o IRS”.
Poucos minutos antes, quando discursava na “Grande Conferência anual Diário de Notícias”, que decorre hoje na Fundação Champalimaud, Miranda Sarmento recordou que o Governo reduziu “os impostos em cerca de 3.000 milhões, muito concentrado no IRS (cerca de 2.000 milhões), mas também pela descida de IRC muito significativa”, e fez uma ponte para a reduções que pretende implementar até ao fim da legislatura.
“É importante continuar a reduzir o IRS, porque as nossas taxas marginais de imposto a partir de rendimentos coletáveis na ordem dos 40.000 euros são muito elevadas, sobretudo quando nos comparamos com os nossos concorrentes diretos e sobretudo com os países da coesão”, disse.
O Programa do Governo prevê uma redução do IRS “em 2.000 milhões ao longo da legislatura”, e este ano, em 31 de março, já depois das tempestades, Miranda Sarmento admitiu a possibilidade de o executivo ultrapassar esta meta. “Tudo faremos para, nos próximos anos, continuar a mexer no IRS e até ultrapassar aquilo que era o objetivo do Governo”, disse então no parlamento.
Em relação ao IRC, que se aplica aos lucros das empresas, o ministro de Estado e das Finanças lembrou hoje, durante a conferência do DN, que o parlamento já aprovou novas reduções até 2028, que farão com que a taxa geral do imposto baixe para 17% nesse ano.
Miranda Sarmento colocou ainda como objetivo baixar a derrama estadual (uma taxa que se aplica aos lucros das maiores empresas, à banda de rendimentos acima de 1,5 milhões de euros).
“Teremos que, a partir de 2028, olhar para o tema das derramas estaduais”, disse, afirmando que a taxa geral de 17% que vigorar nessa altura, na realidade ainda será de 28,5% se se somarem as derramas. “Isso ainda é um valor relativamente elevado”, sustentou.
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