A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da próxima semana será antecedida das reuniões dos pontos focais e do comité de concertação permanente, que vão ter início na quinta-feira, explicou hoje, em conferência de imprensa, o coordenador geral da Comissão para a presidência rotativa da CPLP, Joaquim Fernandes.
Relativamente à Guiné-Bissau, será “apreciado um projeto de resolução” no “quadro do compromisso da CPLP com a estabilidade, a ordem constitucional e os princípios democráticos”, disse Joaquim Fernandes, salientando que os estados-membros continuam a fazer esforços de diálogo.
A Guiné-Bissau foi suspensa da organização lusófona em dezembro, após um golpe de Estado que depôs Umaro Sissoco Embaló e interrompeu o processo eleitoral, impedindo a divulgação dos resultados das eleições gerais de novembro de 2025.
A presidência da CPLP, que era detida por aquele país africano, passou para Timor-Leste.
Questionado pela Lusa se os chefes da diplomacia da CPLP vão abordar a próxima presidência da organização lusófona para o período entre 2027 e 2029, o responsável timorense disse que o “assunto é sensível”, mas que a “reunião de Conselho de Ministros vai discutir isso também”.
Na cimeira de Bissau, em 2025, os chefes de Estado e de Governo não chegaram a consenso sobre a atribuição da próxima presidência da organização lusófona, com uns a apoiarem a Guiné Equatorial e outros o Brasil.
Em entrevista à Lusa, em julho, o Presidente timorense, José Ramos-Horta, defendeu que a presidência rotativa da organização deveria ser para o Brasil.
A XXXI reunião ordinária do Conselho de Ministros vai discutir também a agenda estratégica da CPLP para o período 2027-2033 e a elaboração da Nova Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica para o período 2028-2023.
“Está prevista a assinatura do Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP”, disse Joaquim Fernandes.
O acordo vai permitir a “operacionalização da Convenção e reforçar a proteção social e a portabilidade dos direitos de segurança social dos cidadãos no espaço da comunidade”, explicou.
Durante a reunião, será também apreciada uma declaração sobre a “Consolidação do Estado de Direito Democrático e os Desafios da CPLP” para reafirmar o “compromisso dos Estados-membros com os princípios democráticos, o Estado de Direito e o reforço da concertação político-diplomática”, acrescentou Joaquim Fernandes.
Na reunião vão estar presentes os chefes da diplomacia de Portugal, Paulo Rangel, de Angola, Téte António, de Cabo Verde, Manuel Rosa, e da Guiné Equatorial, Siméon Angue.
São Tomé e Príncipe estará representado pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Vera Cravid, enquanto o Brasil marcará presença através do Secretário de África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Duarte.
Moçambique vai estar representado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Maria de Fátima Manso.
Participa também no encontro a secretária executiva da CPLP, a angolana Maria de Fátima Jardim.
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