Num comunicado enviado à agência Lusa, o Bloco de Esquerda refere que, numa “ação simbólica em vários concelhos do distrito do Porto”, promoveu a plantação de cravos LGBTQIA+ em espaços públicos.
A iniciativa pretende, escrevem os bloquistas, “afirmar a importância da luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ e reforçar a necessidade de combater todas as formas de discriminação, violência e exclusão social que continuam presentes na sociedade portuguesa”.
Referindo que em abril, foi aprovada, com os votos favoráveis do PSD, Chega e CDS-PP, “uma lei que proíbe o hastear de bandeiras de natureza ideológica, partidária ou associativa em edifícios públicos”, o Bloco de Esquerda também recordou que em março “esta mesma maioria de Direita tinha revogado a lei da autodeterminação da identidade de género e expressão de género e de proteção das características sexuais de cada pessoa”.
Para os bloquistas do Porto este é “um ataque a direitos de pessoas trans que voltou a colocar amarras a quem já está em condição de vulnerabilidade social”.
“Perante estes retrocessos, importa reafirmar que os direitos humanos não são uma ideologia: são inegociáveis”, sublinham.
Segundo escreve o Bloco de Esquerda “no distrito do Porto, a esmagadora maioria das câmaras municipais e juntas de freguesia optou por não assinalar esta data, recusando gestos simbólicos tão importantes como o hastear da bandeira LGBTQIA+”.
“Esta ausência representa um sinal político preocupante num contexto em que persistem discursos de ódio, discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+”, consideram.
Quanto aos “cravos LGBTQIA+” que foram “plantados” por este partido político, estes pretendem evocar “simultaneamente os valores de Abril e a luta permanente pelos direitos humanos, pela liberdade e pela dignidade de todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual, identidade e expressão de género”.
“Em tempos em que crescem os atropelos aos direitos conquistados e se intensificam discursos de ódio, o Bloco de Esquerda do distrito do Porto apela à participação nas marchas LGBTQIA+ que estão a ser organizadas, em particular no distrito. Mais do que nunca, é tempo de sair à rua em defesa da liberdade, da igualdade e de uma sociedade onde todas as pessoas possam viver com dignidade, segurança e sem preconceito”, termina o comunicado.
Na segunda-feira à noite, em sessão de Assembleia Municipal, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, anunciou que a bandeira LGBTQIA+ seria hasteada hoje às 17:00 na Praça General Humberto Delgado, em frente aos Paços do Concelho.
“Podemos ter um pequeno constrangimento com o desmantelar da festa do FC Porto, mas se não conseguirmos fazer aqui à frente [dos Paços do Concelho], vamos fazer num sítio também central, que possa ter visibilidade”, garantiu Pedro Duarte (PSD/CDS/IL).
A simbologia do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia remonta a 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, um marco considerado histórico para os direitos humanos.
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