As análises foram realizadas no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na sequência de uma determinação judicial, tendo os resultados preliminares apontado diferenças entre a classificação declarada nos rótulos e a verificada nas amostras, de acordo com a imprensa local.
Segundo dados oficiais, o Brasil importa a maior parte do azeite que consome, com Portugal a ser o maior exportador, enviando 53% das gorduras e óleos vegetais que se consomem no Brasil.
Questionado na quinta-feira pela Lusa, o Ministério da Agricultura e Pecuária esclareceu que os resultados são preliminares e ainda estão sujeitos a perícia e contraprova, pelo que não permitem conclusões definitivas sobre a conformidade dos produtos.
O ministério sublinhou à Lusa que as classificações preliminares, por si só, não indicam risco para a saúde pública, acrescentando que as situações que possam representar perigo para os consumidores são alvo de medidas imediatas de fiscalização e comunicação.
O ministério escusou-se, contudo, a confirmar oficialmente as marcas envolvidas nas análises, alegando que os procedimentos de fiscalização ainda estão em curso e que as empresas têm direito às contraprovas previstas na legislação.
“O direito às análises periciais e contraprovas é assegurado por lei às empresas em observância ao contraditório e à ampla defesa”, acrescentou.
Entre as marcas identificadas, segundo a imprensa brasileira, nos resultados divulgados estão as portuguesas Andorinha, Gallo e Terras de Camões.
As duas primeiras surgem associadas a amostras comercializadas como azeite virgem extra que, segundo as análises, corresponderiam à categoria de azeite virgem, enquanto a amostra da Terras de Camões foi classificada como azeite lampante.
A classificação de um azeite como virgem extra exige o cumprimento de determinados parâmetros de qualidade, sendo a categoria virgem inferior e a lampante destinada, em regra, à refinação, não podendo ser comercializada diretamente para consumo como azeite.
“No comércio regular de azeites importados, o número de não conformidades é baixo e as não conformidades detetadas em geral não representam riscos à saúde do consumidor”, reforçou o Governo brasileiro, recordando que como 99% do azeite consumido no Brasil é importado, a fiscalização é um trabalho contínuo de vigilância e não um problema pontual com prazo para encerrar.
“A maior preocupação da pasta está relacionada com as fraudes no mercado interno, que são cometidas por empresas clandestinas que misturam óleos vegetais, geralmente de soja, com corantes e aromatizantes. Esses produtos, sim, têm risco para a saúde do consumidor, pois são produzidos sem qualquer controle e com matérias-primas de natureza desconhecida”, acrescentou.
Além das marcas portuguesas, as espanholas Gomes da Costa e Costa d’Oro, a italiana Filippo Berio e a marca do Carrefour apontaram problemas na classificação.
Em comunicado enviado à Lusa, a Andorinha, do grupo Sovena, indicou que “acompanha atentamente as notícias veiculadas sobre análises de azeite efetuadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e que aguarda mais informações por parte das autoridades competentes para apuração completa dos factos, colocando-se à disposição para prestar a colaboração necessária”.
“A empresa segue regulamentação vigente no país e apoia a fiscalização e a transparência na verificação da qualidade de todos os produtos do setor”, acrescentou.
Em comunicado à imprensa local, a Gallo disse que tomou conhecimento das alegações apresentadas e adotou medidas para apurar os factos internamente.
Leia Também: Taxa Euribor desce a três e 12 meses e sobe a seis meses
