Numa avaliação publicada na segunda-feira, a agência revelou que reviu em alta os ‘ratings’ de incumprimento de longo prazo (IDR) e de curto prazo da Região Autónoma dos Açores (RAA), para os níveis ‘BBB+’ e F1, respetivamente.
“A melhoria acompanha a recente subida de Portugal para ‘A+’/Estável. Combinada com a elevada possibilidade de apoios extraordinários do governo central português para a região autónoma, esta subida melhora a qualidade de crédito global dos Açores”, lê-se na publicação.
A agência considera que o perfil de risco dos Açores é “moderadamente baixo” e destaca a “diversificação” das receitas da região, já que 52% das receitas provém dos impostos e 24% do Orçamento do Estado.
“A receita da RAA é bem diversificada, com uma vasta gama de impostos. Compreende grandes transferências do governo central e da União Europeia, com uma expectativa de crescimento sólido”.
Para a Fitch, o Governo Regional “demonstrou um controlo moderado” na gestão das contas públicas, já que a despesa aumentou, entre 2021 e 2025, 7,4% ao ano (em média), enquanto as receitas cresceram 7,1%.
“Esperamos que a RAA mantenha os gastos sob controlo nos próximos cinco anos, o que deverá resultar em aumentos mais lentos das despesas operacionais do que o crescimento das receitas operacionais”.
A agência realça que a capacidade de ajustamento da despesa é “moderada”, já que a Educação e a Saúde representam 60% do orçamento regional, estimando que o saldo operacional da região aumente para 160 milhões de euros em 2025.
A Fitch espera, também, que o saldo da região melhore com os fundos do plano nacional de recuperação e resiliência e prevê um aumento da dívida pública regional nos próximos anos.
“Prevemos que o saldo de capital seja, em média, próximo de um valor negativo de 280 milhões de euros por ano entre 2026 e 2030, comparado com os 270 milhões negativos registados entre 2021 e 2025. Consequentemente, esperamos que a dívida direta da região aumente ligeiramente, para perto de 3.800 milhões de euros em 2030 (face a 3.179 milhões em 2025)”.
A Fitch subiu em 04 de setembro o ‘rating’ de Portugal de ‘A’ para ‘A+’, com ‘outlook’ (perspetiva) estável, adiantou a agência, numa nota divulgada no seu ‘site’.
“A subida reflete o reforço das finanças públicas de Portugal, incluindo uma trajetória projetada de redução da dívida pública e saldos orçamentais consideravelmente mais fortes do que os dos seus pares, sustentados por um forte compromisso político com a prudência orçamental”, indicou.
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