BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que a decisão de negar a nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria foi “estritamente técnica”.
A decisão de Motta, publicada nesta terça no Diário Oficial da Câmara, acontece após pressão nos bastidores por parte de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele desse um desfecho à tentativa de manobra do PL de salvar o mandato de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.
“Decisão foi estritamente técnica, ouvimos o parecer da secretaria-geral da Mesa [Diretora] que decidiu por não haver a possibilidade do exercício do mandato parlamentar estando ausente do território nacional. Não há nenhum precedente da Casa [de exercer o mandato direto do exterior]”, disse Hugo Motta.
“O uso das tecnologias e a condição dada aos líderes para não ter suas faltas contabilizadas é justamente para que o líder possa exercer seu mandato em outras atividades, atendendo parlamentares, podendo propor projetos de lei, ouvindo vice-lideranças. A Câmara não foi comunicada previamente sobre sua saída do país. Por esse critério técnico, é incompatível sua assunção à liderança da minoria na Câmara”, acrescentou o presidente da Casa.
O PL tinha feito a indicação pois, no cargo, Eduardo não teria obrigação de comparecer à Câmara para as sessões.
O filho de Jair Bolsonaro mora desde março nos Estados Unidos, onde articula com integrantes do governo Donald Trump a aplicação de pressões sobre o Brasil em resposta ao julgamento do ex-presidente.
Ao nomear Eduardo Bolsonaro como líder da minoria, o PL se baseou numa ata de uma reunião da Mesa Diretora da Casa publicada no dia 5 de março de 2015. O documento diz que a Mesa considerou, por unanimidade, na ocasião, que ficam justificadas ausências de registro de membros da Mesa e líderes de partido que, “em razão da natureza de suas atribuições, não precisavam registrar presença”.
As declarações de Hugo Motta foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça. Hugo Motta também disse que vê com “bons olhos” as falas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
“Sempre defendi que o diálogo e a diplomacia do país possam ajudar os dois países que têm relação histórica. Defendo sempre que o governo brasileiro possa dirimir as dúvidas, em diálogo com o governo americano, poder deixar para trás essa questão das tarifas, das sanções”, afirmou Motta.
“A nossa soberania não está em discussão, o Brasil precisa defender isso, como o presidente Lula fez hoje.”
Os presidentes Lula e Donald Trump tiveram um breve encontro nesta terça-feira (23), entre os discursos de ambos na Assembleia-Geral das Nações Unidas, e combinaram de realizar uma reunião na próxima semana. Os detalhes ainda não foram divulgados.
Trump anunciou publicamente o encontro no fim de seu discurso no evento. O republicano disse que houve “excelente química” e que os dois vão se encontrar na próxima semana.
“Eu só faço negócios com pessoas que eu gosto. E eu gostei dele, e ele de mim. Por pelo menos 30 segundos nós tivemos uma química excelente, isso é um bom sinal”, disse o estadunidense, que discursou após o petista.
Lula fez fala recheada de recados a ações dos Estados Unidos, da aplicação de sanções a ações militares no Caribe.
Esta foi a primeira vez que Lula ficou no mesmo ambiente que Trump desde que o americano aplicou sanções ao Brasil, a partir do final de maio.
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