LISBOA, PORTUGAL (UOL/FOLHAPRESS) – O trabalhador resgatado de condições análogas às de escravo e forçado a tatuar as inicias do patrão, em Planura (MG), na região do Triângulo Mineiro, pode ser indenizado em R$ 1,3 milhão. A ação na Justiça Trabalhista foi aberta pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), conforme comunicado pelo próprio órgão no último domingo (27).
MPT ajuizou ação civil pública na Justiça Trabalhista. Órgão pede que os réus sejam condenados a indenizar o trabalhador e a fazer as devidas anotações na carteira de trabalho durante o período em que ele foi escravizado, de 2016 a 2025.
Indenizações somam R$ 1,3 milhão. Do total, R$ 300 mil são referentes aos salários devidos e à rescisão. O restante é por danos morais e existenciais. O órgão também solicitou o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, que serão revertidos em ações para a comunidade.
A OPERAÇÃO
Dois trabalhadores domésticos, um homem e uma mulher, foram resgatados de condições análogas às de escravo em Planura (MG), no Triângulo Mineiro. A operação foi realizada entre 8 e 15 de abril, por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal.
Investigação foi iniciada após denúncia. A partir de uma ligação ao Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos, em janeiro, teve início a apuração dos fatos.
Empregadores usavam redes sociais para aliciar pessoas em situação de vulnerabilidade. Eles faziam promessas falsas de trabalho e acolhimento, aproveitavam-se da confiança estabelecida em ambientes virtuais em comunidades LGBT+.
Uma das vítimas teve corpo tatuado com iniciais de patrões. As letras “A.J”, que seriam de dois patrões, foram tatuadas na pele do homem, como forma de demonstrar que se tratava de uma propriedade.
Empregado doméstico tatuado era homossexual. Foi explorado por quase nove anos e era vítima de múltiplas violações: não recebia salário, não tinha registro em carteira, trabalhava em jornadas exaustivas sem férias ou descanso e vivia sob constante vigilância e ameaças.
Empregadores gravaram abusos sexuais e vídeos eram usados como instrumento de chantagem e controle emocional. Em uma das gravações, ele aparece nu, com grampos presos ao corpo, enquanto os patrões assistem e tocam música ao fundo. Outro vídeo mostra uma tentativa de enforcamento. Também foi documentado um episódio em que foi obrigado a comer as próprias fezes após ter seu ânus mutilado e costurado de forma improvisada. As marcas físicas dessas violências foram periciadas e fotografadas.
Mulher trans de nacionalidade uruguaia também foi resgatada. Ela trabalhou por seis meses no local e chegou a ter um AVC por estresse. Em depoimento, relatou ter aceitado proposta de trabalho com salário de R$ 700 mensais, mas recebia cerca de R$ 100 depois do desconto das despesas.
Jornada de trabalho era das 6h às 18h. Trabalhadores não tinham pausas adequadas para refeições ou descanso.
OS AGRESSORES
Polícia Federal prendeu em flagrante três homens identificados como empregadores. Os nomes dos agressores não serão aqui revelados para impedir a identificação das vítimas, dada a situação de extrema violência a que foram submetidas.
