A Petrobras confirmou que autorizou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, na Bahia e em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.
A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado referente a uma consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (19). A CVM é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda e tem, entre outras funções, a de fiscalizar o mercado de valores, protegendo os investidores.
Na resposta, a Petrobras informa que o Conselho de Administração da companhia autorizou celebração de acordo para encerrar “controvérsias contratuais e litígios” com a Proquigel, restabelecer a posse e retomar as atividades nas fábricas de fertilizantes de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE).
A Proquigel é uma subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.
Fim da disputa
Segundo a Petrobras, o acordo tem o objetivo de “alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro”.
O comunicado afirma que o acordo precisa ainda de aprovação da Proquigel. Após isso, continua a estatal, será realizada uma licitação para contratação de serviços de operação e manutenção das duas fábricas.
O Conselho de Administração condicionou ainda o negócio ao cumprimento de condições precedentes, não detalhadas no comunicado ao mercado. Concretizado o negócio, ambas empresas abrirão mão de disputas contratuais em Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes).
Retomada
As duas fábricas foram arrendadas pela estatal em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A busca pelo acordo de retomada segue, segundo a Petrobras, o plano de negócios da companhia, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.
O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.
Em agosto do ano passado, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.
Empregos
A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. A Fafen-BA possui capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, e pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que representa sindicatos ligados à Petrobras, emitiu nesta quinta-feira (24) nota em que comemora a aprovação do Conselho de Administração.
“Será consolidada a volta da Petrobras ao setor de fertilizantes, contribuindo para o abastecimento interno do insumo”, registra a entidade, que afirma ter participado de um grupo de trabalho (GT) sobre fertilizantes na empresa.
“Serão [criados] cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas”, estima a FUP, que acredita que as operações podem ser retomadas a partir de outubro.
Os petroleiros apontam também relação entre a interrupção da produção das duas fábricas e a necessidade de importação de fertilizantes do Leste Europeu (onde acontece a invasão da Ucrânia pela Rússia) com o preço de alimentos. A Rússia é um dos principais exportadores para o Brasil.
“Enquanto a produção nacional de fertilizantes tem sua retomada atrasada, os alimentos são diretamente impactados, pois, com a escassez do insumo e consequente alta dos preços, tanto o médio produtor quanto a agricultura familiar perdem em produtividade e capacidade de expandir e ofertar alimentos com custos finais condizentes com o poder de compra do consumidor brasileiro”, avalia a FUP.
