22/01/2025 – 08h18Por: Sulbahianews
Uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar resultou, nesta terça-feira, 21 de janeiro, na prisão em flagrante do gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), Damiraldo Silveira Silva. A ação foi motivada por denúncias de crime ambiental praticado pela empresa, que está sendo acusada de descartar irregularmente resíduos sólidos e líquidos na região.
O promotor de Justiça, Dr. Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, explica que as investigações apontaram que a Embasa vinha despejando detritos, óleos e outras substâncias oleosas de maneira irregular, infringindo o artigo 54, §2º, inciso V da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A prática resultou em poluição ambiental significativa, além de fortes odores que provocaram desconforto para os moradores locais.
Após a constatação do crime ambiental, foi dada voz de prisão em flagrante ao gerente regional. O promotor informou ainda, que vai oferecer denúncia contra a Embasa e buscar indenização para os moradores prejudicados
A Secretaria de Meio Ambiente também aplicou uma multa de R$ 318.780,00 à Embasa pelos danos causados. A penalidade reflete a gravidade da infração, que incluiu degradação ambiental, descarte irregular de resíduos e impacto negativo na qualidade de vida da comunidade.
Damiraldo Silveira Silva foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante pelo delegado titular, Gilvan de Meireles Prates. O juiz responsável pelo caso estipulou uma fiança de R$ 15.180,00, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade.
A população local tem se manifestado sobre os efeitos do crime ambiental e aguarda por medidas que minimizem os danos causados. Além disso, a punição imposta à Embasa pode servir como um alerta para outras empresas sobre a necessidade de respeitar as normas ambientais e preservar o equilíbrio ecológico da região.
