SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nas primeiras horas no cargo, nesta segunda-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas diante de uma multidão entusiasmada e depois no Salão Oval.
As medidas têm o objetivo de reverter políticas de Joe Biden, como restringir a entrada de imigrantes, flexibilizar as regulamentações ambientais e limitar políticas de diversidade.
Veja abaixo as principais ações de Trump no primeiro dia de volta ao cargo.
EMERGÊNCIA NACIONAL NA FRONTEIRA
Trump declarou que há uma “invasão de imigrantes ilegais” no país e anunciou uma emergência nacional na fronteira com o México, o que possibilita a convocação das Forças Armadas para atuar na região. A medida permite ainda o envio de mais recursos federais para a construção do muro que separa os EUA do México.
CIDADANIA DOS EUA
O decreto afirma que a 14ª Emenda da Constituição não garante cidadania a todos nascidos no país, embora essa interpretação seja bastante restrita e já esteja sendo judicializada por organizações de direitos civis. O texto exclui pessoas cujas mães estavam presentes de forma ilegal ou temporária nos EUA no momento do nascimento e cujos pais não são cidadãos ou residentes permanentes.
CARTÉIS COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS
Trump designou cartéis internacionais e organizações como o Tren de Aragua e MS-13 como ameaças terroristas à segurança nacional dos EUA. A ordem estabelece um processo para designar essas organizações como terroristas, visando eliminar sua presença nos EUA e proteger a segurança nacional.
‘RESTAURANDO A VERDADE BIOLÓGICA’
O decreto reconhece apenas dois sexos biológicos, masculino e feminino, e rejeita a “ideologia de gênero”, em suposta defesa das mulheres. Define sexo como uma classificação biológica imutável.
EMERGÊNCIA NACIONAL ENERGÉTICA
O presidente declarou emergência nacional devido ao que chamou de infraestrutura energética inadequada resultante de políticas anteriores.
A ordem busca acelerar projetos de infraestrutura energética e facilitar a emissão de licenças ambientais de emergência. A estratégia inclui incentivar a exploração de energia em terras federais, fortalecer a produção de combustíveis fósseis e eliminar subsídios a veículos elétricos.
REVOGAÇÃO DE REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS
Diversas ordens executivas relacionadas ao clima e regulamentações ambientais foram revogadas, e o Corpo Climático Americano, serviço nacional para prevenção da mudança do clima, foi encerrado.
RESTAURAÇÃO DA PENA DE MORTE
A ordem executiva defende a pena de morte como essencial para punir crimes hediondos, criticando políticos e juízes que a subvertem, incluindo Biden. Cada estado, no entanto, tem sua política própria sobre a aplicação da pena de morte.
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