O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, a seis dias de deixar a Casa Branca, retirou Cuba da lista unilateral de países que supostamente patrocinam o terrorismo; suspendeu por 6 meses a possibilidade de processar pessoas que lucram com propriedades expropriadas pela Revolução Cubana e cancelou certas restrições para transações financeiras entre pessoas ou entidades estadunidenses e cubanas.
A decisão pode ser revertida pela nova administração, que assume o governo no próximo dia 20. Mas especialistas avaliam que as medidas, apesar de limitadas, podem aliviar a crise econômica da ilha, que perdeu 10% da sua população de 2022 para 2023, tendo grande parte imigrado para os EUA.
O governo Biden alegou que as mudanças fazem parte de um acordo entre a Igreja Católica, sob liderança do Papa Francisco, e o governo cubando, que levou à libertação de 553 pessoas presas na ilha caribenha. Além disso, Washington alegou que as medidas buscam criar condições que melhorem a subsistência dos cubanos.
“Ao tomar essas medidas para reforçar o diálogo em andamento entre o governo de Cuba e a Igreja Católica, o presidente Biden também está honrando a sabedoria e o conselho que lhe foram fornecidos por muitos líderes mundiais, especialmente na América Latina, que o encorajaram a tomar essas ações, sobre a melhor forma de promover os direitos humanos do povo cubano”, informou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.
Ao justificar a exclusão de Cuba da lista de terrorismo, Biden afirmou que o governo latino-americano não forneceu qualquer apoio ao terrorismo internacional durante os 6 meses anteriores e que o “governo de Cuba deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro”.
Em uma rede social, o presidente de Cuba, Miguel Diáz-Canel Bermúdez, agradeceu a todos que contribuíram para a decisão, mas destacou que ela tem alcance limitado, porque o bloqueio econômico contra a ilha segue vigente, mas que não desistirá de construir uma relação “civilizada e respeitosa” entre os países.
“É uma decisão na direção certa, embora tardia e com alcance limitado. O bloqueio e a maioria das medidas extremas que foram postas em prática desde 2017 para sufocar a economia cubana e causar escassez para nosso povo continuam em vigor. Continuaremos a enfrentar e denunciar a guerra econômica e as ações de interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos EUA”, afirmou Diáz-Canel.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba lembrou que dezenas de medidas coercitivas unilaterais, conhecidas como sanções, seguem operando, como a perseguição contra os fornecedores de combustíveis à Cuba; a proibição de transações financeiras internacionais de Cuba com outras nações; e as ameaças e perseguições contra pessoas e empresas que desejem comercializar ou investir na ilha.
“A guerra econômica continua e persiste como um obstáculo fundamental ao desenvolvimento e recuperação da economia cubana, com alto custo humano para a população, e continua sendo um estímulo à emigração”, informou a chancelaria cubana.
O Brasil, por meio de nota, comemorou as medidas do presidente dos EUA, afirmando que elas constituem atos de reparação e restabelecimento da justiça e do direito internacional.
“O governo brasileiro sempre sublinhou ser injusta e injustificada a manutenção de Cuba em uma lista unilateral de países que promovem o terrorismo, quando é de amplo conhecimento que Cuba colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional”, afirmou o Itamaraty.
Especialistas do Centro de Pesquisa Econômica e Política (Cerp), com sede em Washington, disseram que as mudanças no final da gestão Biden, ainda que tardias, são bem-vindas e devem ajudar a conter a imigração cubana para os EUA, além de aliviar as condições econômicas da ilha caribenha.
“Se os republicanos quiserem abordar as causas raiz da imigração, eles devem apoiar esta decisão de aliviar as sanções a Cuba. As pesquisas mostram que as sanções econômicas, como as que os EUA impuseram a Cuba por décadas, prejudicam principalmente as populações dos países-alvo, e algumas dessas pessoas invariavelmente deixarão seus países”, disse o pesquisador do Cerp Michael Galant.
O Cerp lembrou que, durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, foram impostas várias sanções adicionais à Cuba, que “desencadearam camadas adicionais de sanções econômicas e financeiras além do embargo preexistente de décadas”.
Cuba enfrenta há mais de 60 anos, desde após a Revolução Cubana, de 1959, um bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos que penaliza países, empresas e indivíduos que estabelecem relações com a ilha.
Na década de 1980, o então presidente Ronald Regan incluiu o país caribenho na lista unilateral da Casa Branca de países que apoiam o terrorismo. Durante a presidência de Barack Obama, em 2015, os EUA retiraram Cuba dessa lista em um esforço de reaproximação entre os dois países.
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