A maioria dos brasileiros reconhece que celebrações com fogos de artifício podem gerar incômodo, como sensibilidade em pessoas com autismo e em animais domésticos, mas é contra a proibição total dos artefatos pirotécnicos.
Os dados fazem parte de uma pesquisa inédita encomendada pelo Sebrae e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que ouviu 2.005 pessoas em todo o país.
Tramitam, no Congresso Nacional, diversos projetos de lei com o objetivo de proibir ou limitar o uso de fogos de artifício no Brasil.
A proposta mais avançada é o PLS 5/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cujo texto original previa o banimento de artefatos “com estampido” (qualquer tipo de ruído).
Em novembro, o Senado aprovou um substitutivo que limita a 70 decibéis o nível máximo de barulho gerado pelos fogos de artifício. O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
“O estampido dos fogos de artifício causa sérios problemas à saúde de alguns animais”, argumenta Randolfe na justificativa do projeto.
“No caso das aves, o barulho dos fogos faz com que, devido ao susto, elas voem em qualquer direção, fugindo de seus ninhos e chocando-se contra paredes e vidraças. Os animais domésticos também sofrem bastante com os fogos de estampido. Os cães, por exemplo, sofrem com danos ao tímpano e até mesmo convulsões e desmaios.”
Outro projeto em tramitação, o PL 3381/2015, é relatado na Câmara pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG).
A pesquisa do Sebrae/IEL, obtida pela CNN, aponta que 62,4% dos entrevistados citam o incômodo para pessoas e animais como um problema relacionado aos artefatos.
De acordo com a sondagem, 36% conhecem pessoas com autismo ou outra condição de saúde que se sentem afetadas pelos ruídos.
Apesar do reconhecimento do problema, não há apoio ao banimento total dos fogos. Do total de entrevistados, 20% apoiam a proibição completa.
Outros 32,7% são favoráveis à proibição, mas apenas daqueles que façam barulho em excesso. E 25,4% são contra vedações, mas acham necessário criar regras para o uso. Por fim, 19,9% são totalmente contra limitações.
Mercado pirotécnico
O Brasil é o segundo maior produtor de fogos de artifício, atrás apenas da China, e as movimentações para restringi-los preocupam o setor.
A indústria nacional, que está concentrada em Minas Gerais, tem vendas anuais superiores a R$ 230 milhões e gera cerca de 2.500 empregos diretos.
Além disso, no comércio, há quase mil empresas especializadas na venda de artigos pirotécnicos e mais de quatro mil que têm esse tipo de produto como uma de suas atividades.
Outro ponto levantado pela Aliança Brasileira de Pirotecnia é que eventos comemorativos com fogos de artifício, como o Réveillon no Rio de Janeiro, movimentam toda a cadeia do turismo.
O limite de 70 decibéis para artigos pirotécnicos pode inviabilizar essa indústria, segundo a Aliança, que defende uma tolerância maior. A legislação da União Europeia adota um nível máximo de 120 decibéis.
“Proibir os fogos de artifício, possivelmente, resultará em clandestinidade”, disse o coordenador do movimento, Guilherme Santos, em recente audiência pública no Senado.
“O que apresentamos como solução é que sejam distribuídos, gratuitamente, abafadores sonoros para a população, junto com uma cartilha educativa. Assim, todos podem vivenciar essa experiência de forma saudável”, afirmou Santos.
Veja, conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e entidades internacionais, qual é o barulho gerado por diferentes aparelhos e ações que fazem parte do cotidiano.
- 90 decibéis: liquidificador
- 100 decibéis: choro de bebê, motocicleta passando
- 110 decibéis: buzina de carro, serra elétrica, trovão
- 120 decibéis: motosserra, sirene de ambulância, máquinas pesadas
- 130 decibéis: britadeira, furadeira
- 140 decibéis: avião aterrissando
