Pioneiro em utilizar os cigarros eletrônicos dentro de uma política antifumo, o Reino Unido vai proibir o uso de vapes descartáveis a partir de 2025. A decisão tem foco principalmente na redução do consumo entre jovens, que usam mais este tipo de dispositivo, e no impacto ambiental destes aparelhos de uso único.
No entanto, o uso dos outros modelos continua sendo parte da política antitabagista do governo britânico. Em 2023, o sistema público de saúde do país, o NHS, criou um programa para distribuir vapes para parte da população fumante do país, para incentivá-los a trocar o cigarro convencional pelo eletrônico e, eventualmente, deixar de fumar. A decisão é baseada em estudos que apontam evidências de que o vape é menos danoso à saúde.
Hoje, cerca de 80 países já possuem regras para o uso desses dispositivos. O debate sobre modelos de legislação foi tema de um evento internacional sobre vapes, realizado no início de dezembro, em Londres. A maior parte dos especialistas acredita que regulamentar é o caminho para proteger a saúde dos consumidores e reduzir o risco de uso por menores de idade.
“Nesta indústria, devemos encontrar um equilíbrio entre proteger as crianças, os menores de idade, para que eles não se tornem viciados em nicotina. E, ao mesmo tempo, oferecer aos fumantes um produto que é muito útil para deixar de fumar. Nos países em que o vape foi amplamente indicado para fumantes, eles alcançaram bons resultados. E isso provavelmente significa permitir alguns sabores, ter taxas, mas não tão altas, por exemplo. Esse tipo de regulamentação moderada, na minha opinião, é a melhor para essa indústria”, explica Pablo Cano Trilla, consultor que estuda a situação desse mercado em diversos países.
Entre os exemplos mais citados no E-Cigarrete Summit foi o caso da Nova Zelândia. A política estabelecida no país pretende torná-lo livre do tabagismo convencional dentro de um ano. Para Ben Younda, diretor da ONG Ash New Zealand, a legislação do país é mais liberal, mas há uma contrapartida.
“No nosso mercado regulado, a indústria do vape pode anunciar. Mas o governo pode comunicar às pessoas sobre o vape e incentivá-los a mudar. Então, acho que os mercados reguladores funcionaram bem em termos de garantir que sabemos quais produtos estão no mercado e quem os vende. Mas também garantindo que os consumidores estejam recebendo informações confiáveis de uma única fonte e podendo fazer escolhas informadas sobre o que usam”, explicou.
A própria indústria do tabaco defende uma legislação efetiva para esse mercado, algo que não existe no Brasil, onde os vapes são considerados ilegais por determinação da Anvisa.
“Nossa posição é de que deveria haver a criação de regras para formalizar esse comércio, que garantam a segurança desse consumo. Uma regulamentação que visa a proteger as pessoas que buscam uma forma de consumir nicotina que seja menos danosa, que elas realmente tenham acesso a produtos com controle de qualidade e do que é adicionado a esse produto”, afirma Iuri Esteves, da BAT Brasil.
Para a Organização Mundial da Saúde, nenhum cigarro, seja convencional ou eletrônico é isento de risco e, por isso, o mais seguro é não consumi-los. No Brasil, os órgãos de saúde seguem entendimento semelhante. Estes dispositivos são proibidos no país desde 2009. Em 2019, a Anvisa iniciou um processo para revisar esta norma mas, em maio deste ano, decidiu manter a proibição.
