“A proposta da Comissão terá de ser reduzida em várias centenas de milhares de milhões de euros. Todas as rubricas terão de contribuir para estas poupanças”, referem os chefes de Governo e de Estado destes seis países da UE, numa carta dirigida ao primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, dada a presidência irlandesa do Conselho da União.
A poucos dias de a presidência irlandesa rotativa da UE apresentar a sua proposta revista quanto ao orçamento da União para 2028-2034, os responsáveis argumentam que o documento da Comissão Europeia, que prevê um aumento nominal de cerca de 60% face ao atual Quadro Financeiro, “simplesmente não é realista”, nem do ponto de vista económico nem político.
“E certamente não numa altura em que as finanças públicas de vários Estados-membros são motivo de séria preocupação. Um aumento dos níveis de pessoal nas instituições da UE, numa altura em que estamos a reduzir o número de funcionários nas nossas próprias administrações, também não está em sintonia com os tempos atuais”, criticam na missiva, à qual a agência Lusa teve acesso.
A carta surge numa fase considerada decisiva das negociações sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, que determinará a distribuição dos recursos comunitários ao longo da próxima década.
Os seis países defendem uma reforma estrutural do orçamento e consideram que o financiamento europeu deve concentrar-se no investimento comum em segurança e defesa, competitividade, inovação e combate à migração irregular.
“Temos de fazer escolhas”, avisaram estes líderes da UE.
Para os seis países, existe uma “assimetria fundamental” nas negociações, uma vez que estes asseguram, em conjunto, quase 40% das contribuições dos Estados-membros para o orçamento comunitário.
“Embora os contribuintes líquidos, no seu conjunto, constituam uma minoria, suportam cerca de três quartos do encargo total de financiamento”, acrescentaram.
Quanto a outras alternativas de financiamento, como novas receitas ou nova dívida comum, Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia sublinham que, “em última análise, o orçamento da UE é pago pelos cidadãos europeus”.
“Isso continua a ser verdade, independentemente do mecanismo de financiamento ou dos recursos próprios que venhamos a criar. O recurso a um endividamento comum também não pode ser a resposta e, por isso, não podemos evitar a difícil questão da dimensão global do orçamento”, reforçaram.
A presidência irlandesa terá, neste contexto, uma “responsabilidade particular”, defendem os signatários, que esperam que a proposta de negociação de Dublin estabeleça um volume global que possa ser “realisticamente financiado” pelos Estados-membros que suportam o principal encargo financeiro, iniciativa que “não pode ser adiada”.
A carta é assinada pelo chanceler alemão, Friedrich Merz; pela primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen; pelo primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten; pelo chanceler austríaco, Christian Stocker; pelo primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo; e pelo primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson.
Além de ser endereçada ao primeiro-ministro irlandês, a carta tem o presidente do Conselho Europeu, António Costa, como destinatário em cópia.
António Costa tem vindo a defender um acordo ainda este ano, de forma a que o próximo orçamento da UE a longo prazo esteja operacional a 01 de janeiro de 2028.
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