Ao discursar na Assembleia-Geral das Nações Unidas, o chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, disse que os três pilares sobre os quais assenta a ação desta organização, nomeadamente a paz, segurança e desenvolvimento dos direitos humanos encontram-se numa «pressão sem precedentes», explicando que o mundo assiste à multiplicação dos conflitos, agravamento do sofrimento das populações civis e inocentes.
Neste sentido, disse que estes desafios devem reforçar e levar à reavaliação dos mecanismos de prevenção e resolução pacífica dos conflitos, bem como do direito internacional à luz da Carta das Nações Unidas, incluindo o respeito pela soberania e integridade territorial dos nossos Estados.
«Por esta via, poderemos abordar de forma mais eficaz os conflitos que persistem no mundo, incluindo em alguns países e regiões do nosso continente, mãe África. É também este axioma que está na base da nossa defesa de soluções de dois Estados para a Palestina, vivendo lado a lado em paz e segurança com Israel, como caminho justo, legítimo e duradouro», disse o Presidente de Moçambique.
Chapo lembrou que o princípio da autodeterminação dos povos, estabelecido na Carta das Nações Unidas, continua válido e criticou medidas «coercivas unilaterais» que penalizam povos inteiros, violando princípios da ONU.
«Reiteramos assim a nossa posição em defesa do fim do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto contra Cuba. De igual modo, queremos expressar a nossa solidariedade com o povo irmão do Zimbabué e reiteramos a nossa posição a favor do levantamento incondicional das sanções contra o Zimbabué e outros países ao nível do mundo», disse Chapo.
«Defendemos ainda uma cooperação económica mutuamente benéfica, baseada no respeito pela soberania de cada Estado, pela igualdade entre os Estados e pela liberdade da escolha dos povos durante os processos eleitorais», acrescentou.
Desde janeiro, o Presidente americano Donald Trump ordenou um bloqueio ao petróleo destinado a Cuba – o que agravou a crise económica e humanitária enfrentada pelo país caribenho após décadas de gestão deficiente por parte do Governo da ilha —, além de aplicar novas sanções secundárias que afugentaram empresas estrangeiras, visando impor mudanças económicas e políticas.
Ao dirigir-se ao atual secretário-geral da ONU, o português António Guterres, que termina funções em 31 de dezembro deste ano, Chapo lembrou que o mundo vive hoje guerras prolongadas, rivalidades geopolíticas crescentes, defendendo que é preciso restaurar a confiança na instituição para a resolução destes problemas.
Ao defender o multilateralismo, Chapo lembrou que a ONU apoiou e continua a assistir Moçambique no âmbito do diálogo político visando reformas, elogiando os dois mandatos de Guterres, apesar de considerar que foram marcados por «enormes desafios globais e no qual os limites do multilateralismo foram postos à prova».
Assim, Moçambique disponibilizou-se a apoiar a ONU a tornar-se mais eficaz e inclusiva, defendendo uma reforma na organização que deve ser assumida como compromisso político e orientado para resultados concretos.
Chapo quer ver corrigidos os «desequilíbrios de representação da governação global» na organização, indicando que a África não pode continuar no centro da agenda do Conselho de Segurança da ONU e permanecer ausente na sua categoria de membros permanentes.
«A África deve ser membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Reafirmamos, por isso, a posição comum à África relativa à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, baseada no consenso de E-Suatini à luz do qual não menos de dois assentos permanentes, com todas as prerrogativas e privilégios, incluindo o veto enquanto este existir», sugeriu.
«E cinco assentos não permanentes são destinados à África. A contribuição que Moçambique deseja oferecer ao debate desta Assembleia tem em vista restaurar a confiança através da paz, gerir a transformação através da inclusão e produzir resultados por meio de uma ação coerente aos níveis nacional, regional e internacional», acrescentou.
Para o chefe do Estado moçambicano, só assim a ONU vai ter maior capacidade para enfrentar os desafios presentes e ligar às futuras gerações, capaz de servir os povos com dignidade, proteger o planeta e promover uma prosperidade partilhada a nível internacional.
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