Antes crítico do uso de câmeras corporais por parte de policiais militares, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (5) que estava “completamente equivocado” ao adotar postura contrária à utilização desses equipamentos na tropa.
A mudança de posicionamento ocorreu após a divulgação de episódios recentes de violência policial no estado – em especial o caso do homem que foi atirado de uma ponte por um PM na zona sul da capital paulista após uma abordagem.
“Eu era uma pessoa completamente errada nessa questão. Eu tinha uma visão equivocada, por conta da experiência pretérita que tive, que não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje estou absolutamente convencido de que é um instrumento de proteção à sociedade e ao policial”, disse Tarcísio, durante entrevista coletiva.
O chefe do Executivo estadual prometeu continuar com o uso desses equipamentos no estado. “Nós vamos não só manter o programa, mas ampliar o programa e tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia.”
Quando as câmeras começaram a ser usadas
O programa Olho Vivo, que iniciou a utilização de câmeras corporais em policiais militares de São Paulo, foi anunciado em 2020 pelo então governador João Doria (à época no PSDB).
Em dezembro daquele ano, Doria anunciou a contratação de 2.500 câmeras policiais. O contrato para aquisição dos equipamentos foi assinado em fevereiro de 2021.
O contrato com a empresa fornecedora dos itens, no valor de R$ 1,2 milhão, ficou válido por 30 meses.
Os testes para implantação dos equipamentos começaram em 2016.
Novas câmeras
Em setembro deste ano, já na gestão Tarcísio de Freitas, o governo paulista assinou o contrato com a empresa Motorola para a aquisição de novas câmeras corporais para a Polícia Militar.
O edital para a contratação das novas câmeras foi publicado em maio deste ano. Na época, houve uma polêmica em relação a uma nova funcionalidade dos equipamentos a serem adquiridos: a possibilidade de os policiais ligarem e desligarem os aparelhos voluntariamente.
Pouco depois da publicação do edital, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo de São Paulo a esclarecer a função “liga e desliga” nos equipamentos.
Primeira geração
As câmeras da primeira geração, contratadas ainda no governo Doria, não permitiam que o policial acionasse ou desligasse as câmeras.
Em 2021, o Palácio dos Bandeirantes explicou que “as câmeras portáteis são acopladas aos uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço”.
“Ou seja, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial. Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para acesso remoto das autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.”
Os equipamentos da primeira geração também possuem função de localização por GPS, permitindo que a central monitore o posicionamento do policial em tempo real.
Segunda geração
As bodycams compradas na gestão Tarcísio possibilitam ao policial que ligue e desligue o aparelho no momento em que achar necessário.
Apesar da função “liga e desliga” manual, o governo de São Paulo destacou em setembro, quando o contrato foi assinado, que existe a possibilidade de as câmeras serem acionadas remotamente pelo Centro de Operações da PM (Copom).
“As novas câmeras contarão com um sistema de “buffer” capaz de armazenar imagens dos 90 segundos anteriores à ativação. Ou seja, as câmeras permanecem operando continuamente e, ao serem acionadas para armazenar imagens, elas incluirão gravações retroativas, possibilitando o registro completo da ocorrência.”
Ainda segundo o Palácio dos Bandeirantes, as câmeras da segunda geração têm funcionalidades como “reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, modernizando o serviço atualmente em operação”.
“O dispositivo possui capacidade técnica para integrar as imagens com o Programa Muralha Paulista, além da identificação de foragidos da Justiça”, diz o governo de São Paulo.
As câmeras também possuem microfone e alto-falantes, o que permite a comunicação bidirecional entre o agente na rua e o Copom.
“Com ferramenta de áudio bidirecional, as câmeras acopladas aos uniformes dos policiais permitirão que eles solicitem apoio durante as ações. Devido à transmissão ao vivo, o Copom também poderá acionar outras equipes de apoio antes mesmo que os militares precisem solicitar”, diz a Secretaria de Segurança Pública.
Segundo a pasta, “o novo contrato exige que cada equipamento possua outro equivalente para recargas, processamento e uploads de arquivos”.
