“No que diz respeito a esta discussão sobre a tributação dos lucros extraordinários, foi dito que há vários Estados-membros, de certa forma, a avançar com esta iniciativa [a pedir este debate]. Portanto, faz parte das nossas discussões”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em Dublin.
Respondendo a uma questão da Lusa na conferência de imprensa após a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, na Irlanda pela presidência irlandesa do Conselho da UE, o responsável vincou que “o que é claro é que os Estados-membros já podem implementar impostos sobre os lucros extraordinários, se assim o decidirem”.
“A decisão está nas mãos de cada Estado-membro e, da parte da Comissão, estamos disponíveis para apoiar esses Estados-membros, nomeadamente através da partilha de boas práticas e da procura de uma boa forma de avançar”, adiantou Valdis Dombrovskis.
O Governo português sugeriu hoje que a Comissão Europeia use a metodologia nacional como base para uma eventual solução europeia de tributação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas, que tem vindo a ser rejeitada por Bruxelas.
“Haverá já uma primeira discussão, pois, durante o dia, os seis países – onde Portugal se inclui – que assinaram a carta, farão essa posição, tentando convencer a Comissão dos argumentos e de que a Comissão deveria avançar com uma proposta comum”, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações à agência Lusa à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin pela presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o governante português da tutela considerou que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.
“Portugal não deixa de ter o facto de que já avançou e está em discussão no parlamento uma proposta e, portanto, até a própria metodologia portuguesa pode servir de ponto de partida para a definição de uma metodologia europeia”, sugeriu Joaquim Miranda Sarmento.
Entretanto, a Irlanda admitiu pedir à Comissão Europeia que retome a discussão sobre a taxação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas, depois de Portugal e outros Estados-membros terem pedido uma solução europeia face à crise energética.
“Existem posições diferentes nos vários Estados-membros e, posteriormente, é provável que peça à Comissão Europeia para voltar a este assunto, apresentando algumas reflexões adicionais no Ecofin formal de outubro, no Luxemburgo”, afirmou em Dublin o ministro das Finanças da Irlanda, Simon Harris, país que ocupa este semestre a presidência rotativa do Conselho da UE.
Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha, Itália e Polónia têm vindo, através de duas cartas dirigidas às instituições europeias, a defender uma resposta comum para tributar os lucros extraordinários das empresas petrolíferas, argumentando que a guerra no Médio Oriente está a pressionar os preços da energia enquanto as petrolíferas registam níveis elevados de rentabilidade e margens de refinação superiores à subida do preço do petróleo bruto.
Bruxelas tem vindo a considerar, porém, que a tributação dos lucros extraordinários é uma competência dos Estados-membros.
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