“Este apoio é para algum tempo. Quando [a guerra] terminar, avaliaremos a situação na altura em termos de preço e em termos de conflito”, disse Joaquim Miranda Sarmento, em declarações à agência Lusa à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin pela presidência irlandesa do Conselho da União Europeia.
O responsável assinalou: “O desconto, quando a guerra do Irão começou, a gasolina estava sensivelmente a 1,64/1,65 cêntimos e sempre dissemos que, enquanto estiver 10 cêntimos acima deste valor, portanto em torno de 1,75, nós faremos este desconto automático de ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos]”.
Além disso, “ontem [quinta-feira] decidimos repetir o apoio às empresas de transporte de mercadorias, às IPSS, aos bombeiros e a outros setores e tínhamos, na semana passada, decidido repetir o apoio ao gás de óleo agrícola”, elencou.
Em causa estão a prorrogação, até ao final do ano, do mecanismo de redução do ISP sobre os combustíveis e um conjunto de apoios extraordinários aos setores mais afetados pela subida dos preços, nomeadamente transportes de mercadorias e de passageiros, táxis, bombeiros e setor social.
O Governo decidiu, ainda, prolongar até ao final do ano o apoio ao gasóleo agrícola.
Já questionado sobre os apelos do PS, para redução do IVA da energia para 6% incluindo combustíveis, eletricidade e gás, Joaquim Miranda Sarmento vincou: “Nós preferimos devolver rendimento às pessoas, através do IRS e dos pensionistas, e não a subsidiação do consumo de um único bem”.
A declaração surge depois de o Governo ter anunciado, também na quinta-feira, uma nova redução do IRS e um suplemento extraordinário para pensionistas, num pacote global de 800 milhões de euros.
As medidas fazem parte da resposta ao aumento do custo de vida associado à subida dos combustíveis.
Em concreto, na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para baixar as taxas de IRS do 1.º ao 6.º escalão, que irão baixar entre 0,3 e 0,5 pontos.
Também na quinta-feira, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o suplemento extraordinário que será atribuído aos pensionistas que recebem até 1.611,39 euros, num apoio que varia entre 100 e 200 euros e será pago em dezembro.
Além disso, foram prolongados apoios aos combustíveis, como o desconto no ISP.
Tendo em conta todos os apoios agora anunciados, a intervenção do Governo “devolve 2.300 milhões de euros aos contribuintes”, adiantou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na quinta-feira.
[Notícia atualizada às 10h51]
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