Segundo denunciaram, vários políticos da oposição e membros de movimentos estudantis receberam alertas nos seus telemóveis após serem alvo de ataques com uma nova versão do NoviSpy, um ‘software’ presumivelmente utilizado desde 2013 para espiar a sociedade civil, sobretudo jornalistas e ativistas políticos.
“Esta situação é especialmente alarmante perante a proximidade das eleições legislativas (…) As tecnologias de ‘software’ de espionagem são intrinsecamente incompatíveis com os direitos humanos, devendo a sua utilização e transferência ser proibidas”, advertiram.
Os especialistas das Nações Unidas defenderam que o uso deste tipo de ferramentas, somado a campanhas de assédio, difamação e ciberataques contra opositores, viola as liberdades de reunião pacífica, de expressão e de privacidade, afetando diretamente a integridade do processo democrático no país balcânico.
Salientaram ainda que este ‘software’ — que afeta organizações da sociedade civil, estudantes, defensores dos direitos humanos, opositores e jornalistas — é instalado de forma oculta durante interrogatórios policiais ou detenções arbitrárias relacionadas com protestos pacíficos.
“A incerteza que rodeia o uso da tecnologia digital no contexto das eleições fomenta um clima de medo e cria um profundo efeito dissuasor em relação à participação democrática. Sem o total respeito das liberdades de reunião, associação e expressão antes, durante e depois das eleições, o processo eleitoral [na Sérvia] não pode ser considerado livre nem justo”, sublinharam.
O Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, dissolveu a 09 de setembro o parlamento e convocou eleições antecipadas para 25 de outubro, uma exigência dos manifestantes antigovernamentais após o desabamento da estação de comboios de Novi Sad, que causou 16 mortos em 2024.
Vucic, cujo mandato terminaria em 2027, já tinha anunciado em junho que iria demitir-se para ser candidato a primeiro-ministro pelo conservador Partido Progressista da Sérvia (SNS), e justificou a antecipação das eleições com as contínuas tensões e divisões no país balcânico.
As eleições de outubro, que estavam previstas para 2027, vão realizar-se num clima de acrescida tensão política, numa altura em que os populistas no poder tentam manter-se no Governo, apesar do descontentamento popular generalizado.
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