Nos Estados Unidos, o procurador especial Jack Smith disse, nesta segunda-feira (25), que está desistindo de seu processo contra o presidente eleito Donald Trump por subversão eleitoral, pedindo o arquivamento do caso.
Trump disse que demitiria Smith assim que ele reassumisse o cargo, quebrando normas anteriores sobre investigações feitas por procuradores especiais.
“A posição do Departamento [de Justiça] é que a Constituição exige que este caso seja rejeitado antes que o réu seja empossado”, escreveu Smith em um despacho de seis páginas.
“Este resultado não se baseia nos méritos ou na força do caso contra o réu”, acrescentou.
As acusações criminais feitas por Smith contra Trump nos últimos dois anos por tentar subverter a eleição presidencial de 2020 e seu manuseio incorreto de documentos confidenciais representou um capítulo extraordinariamente único na história americana.
Nunca antes um ex-ocupante da Casa Branca enfrentou acusações criminais federais.
Embora o caso de subversão eleitoral tenha culminado em uma decisão histórica da Suprema Corte, que disse que Trump gozava parcialmente de imunidade presidencial contra processos criminais, a estratégia de Trump de adiar o caso garantiu que um julgamento não fosse iniciado antes da eleição.
“A posição sobre os méritos da acusação do réu não mudou”, disse Smith.
A juíza distrital dos EUA Tanya Chutkan estava decidindo o quanto da conduta de Trump no centro do caso é protegida pela imunidade presidencial depois que os procuradores no mês passado apresentaram seus argumentos sobre por que a decisão da Suprema Corte não deveria ter impacto no caso.
Depois que Trump ganhou a reeleição no início deste mês, os procuradores pediram a Chutkan para suspender uma série de prazos no caso enquanto eles ponderavam seus próximos passos.
Trump se declarou inocente de todas as acusações.
O porta-voz de Trump, Steven Cheung, em uma declaração após o anúncio de Smith chamou a medida de “uma grande vitória para o Estado de Direito”.
“O povo americano e o presidente Trump querem o fim imediato da instrumentalização política do nosso sistema de justiça e estamos ansiosos para unir nosso país”, acrescentou Cheung.
Os casos de Trump na Justiça estadual continuarão
Como presidente, Trump não terá o poder de interferir nos processos movidos contra ele por autoridades estaduais na Geórgia e em Nova York.
No entanto, os tribunais nesses casos ainda terão que resolver questões relacionadas à imunidade presidencial e questões levantadas por seu retorno à Casa Branca.
Na semana passada, o juiz que supervisiona o caso criminal de suborno de Trump em Nova York adiou sua sentença indefinidamente.
Um júri no estado condenou Trump no início deste ano por 34 acusações de falsificação de registros comerciais para encobrir um pagamento de suborno feito durante a campanha de 2016 para a estrela de filmes adultos Stormy Daniels, que alegou um caso anterior com o presidente eleito. (Trump nega o caso.)
E Trump ainda está trabalhando para evitar processos na Geórgia, onde é réu em um amplo caso que acusa ele e vários aliados de tentar reverter sua derrota eleitoral de 2020 no estado.
