Miguel Pinto Luz foi hoje ouvido no parlamento, em Lisboa, pela Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
O ministro salientou que, na sequência das tempestades, registaram-se 3.444 ocorrências na rede rodoviária nacional, “sendo que, destas, 336 correspondiam a cortes totais de estradas”.
“Hoje, 16 continuam encerradas e quatro foram abertas com condicionamentos. Tratam-se de intervenções muito complexas, com difíceis acessos, que obrigam a sondagens do terreno, a estudos, a projetos e até a expropriações. […] São obras que obrigam à construção de novos troços e não simples recuperações. Em muitas destas situações é impossível, pura e simplesmente, que a estrada volte a passar pela sua localização anterior”, afirmou.
Segundo o governante, também na ferrovia “o impacto foi muito grande, com 681 ocorrências”. A Linha da Beira Baixa deverá abrir finalmente em 20 de setembro e a Linha do Oeste deverá abrir de forma faseada, por troços, mas na totalidade só no início do próximo ano.
O Governo indicou que estas intervenções obrigam a um “esforço financeiro muito elevado”, estando previsto um reforço em 400 milhões de euros (ME) para a Infraestruturas de Portugal (IP), que somam aos 90 ME que era o orçamento próprio da IP.
Deste montante, foram já contratados 221 milhões para as estradas e 78 milhões para a ferrovia, devendo o restante valor ser “contratado nos próximos meses”, para ser “100% executado”.
No que toca às telecomunicações também o impacto das tempestades “teve danos sem precedentes”, destacou Pinto Luz, salientando que, segundo a ANACOM, “em 01 de fevereiro existiam 77.792 utilizadores sem acesso à rede fixa, sendo que apenas 15 dias depois já 65% dessas quebras tinham sido recuperadas”.
“Atualmente, dois dos três operadores já atingiram níveis de serviço normais enquanto o terceiro, a MEO, apresentava, em 01 de setembro, um registo de 323 avarias. Ou seja, mais de 99% das ocorrências foram resolvidas”, acrescentou o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.
O ministro salientou que “continuam a existir cerca de 16 mil postes por repor e quilómetros de cabos junto ao solo, um processo que está longe de estar terminado, ainda que a prestação dos serviços suportados nessas infraestruturas já se encontre quase totalmente restabelecido”.
“Estima-se que a reposição definitiva das infraestruturas físicas danificadas só deverá estar concluída no primeiro semestre de 2027”, acrescentou.
Quanto à rede móvel, 281.134 utilizadores ficaram sem acesso às redes: Em 15 de fevereiro “já 75% dos acessos tinham sido repostos e em abril a situação já estava normalizada”.
Segundo a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, houve 35.908 candidaturas à recuperação de casas, das quais 82% estão analisadas e 93% destas estão pagas, num total de “mais de 80 milhões pagos às famílias”.
Foram indeferidos 32% dos casos analisados porque não eram a primeira habitação, não se conseguiu descobrir a titularidade da propriedade, ou os valores do seguro foram superiores ao apoio público que teriam.
No âmbito das seguradoras, registaram-se 179 mil candidaturas e foram pagas 81% delas, acrescentou.
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