O Governo anunciou, na terça-feira, uma redução do IRS até ao 6.º escalão, no valor de 400 milhões de euros, destinada a apoiar a classe média. Porém, este alívio deverá ser sentido por todos os contribuintes que pagam este imposto, devido à progressividade do IRS.
“Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto“, explicou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Parlamento, na terça-feira.
Além disso, Montenegro também esclareceu que “este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal“.
Mais detalhes só serão conhecidos depois de ser divulgado o decreto do Conselho de Ministros, que deverá ser aprovado na próxima semana.
Esta medida, refira-se, a par do bónus que será atribuído aos pensionistas, é possível “graças ao desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro”, disse o primeiro-ministro.
Governo anuncia bónus para pensionistas e alívio no IRS: Quando chegam?
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou um suplemento extraordinário para pensionistas e um alívio fiscal no IRS, medidas que visam apoiar a classe média e pensionistas com rendimentos até 1.611 euros.
Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:55 – 09/09/2026
Ministro espera “um saldo zero” em 2026 e garante “robustez” nas contas
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que espera “pelo menos um saldo zero” nas contas de 2026, garantindo que o país tem “a robustez necessária” para aplicar o suplemento para pensionistas e o alívio do IRS.
Joaquim Miranda Sarmento referiu, em entrevista à SIC Notícias, que se existir um superavit, este “será sempre relativamente pequeno”, esperando obter em 2026 “no limite um saldo zero” nas contas públicas.
O governante apontou também que caso não ocorra nenhum evento extraordinário, o executivo conseguirá “manter as contas publicas equilibradas, com redução da dívida”.
“[A dívida] Continuará a descer, apesar destas duas medidas que tomamos”, frisou, em referência à atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS, medidas anunciadas hoje pelo primeiro-ministro Luís Montenegro na intervenção de abertura do debate no Parlamento da moção de censura do Chega ao Governo.
Miranda Sarmento referiu que o Governo sempre foi coerente e avisou que a decisão sobre estas medidas seria tomada em setembro, quando existisse “segurança sobre a execução orçamental”.
Sobre o alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS, medida no valor de 400 milhões de euros, o ministro das Finanças recusou durante a entrevista apresentar números concretos para cada escalão, remetendo para o projeto de lei a apresentar na próxima semana.
“Quem está acima [de quem paga até 35% de IRS e recebe até 43.000 por ano] também é beneficiado. O imposto é progressivo. Quem está no último escalão paga IRS de acordo com a taxa de cada um dos escalões, o benefício é para todos, mas é mais centrado nas pessoas que têm esse nível de rendimentos”, detalhou.
Sobre o suplemento para os pensionistas com pensões de valor igual ou inferior a 1.611,13 euros (o equivalente a 3 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 2026), Miranda Sarmento estimou que este será pago entre 07 e 08 de dezembro.
Para quem recebe até um IAS receberá cerca de 200 euros, entre um e dois IAS, receberá 150 euros e entre dois e três IAS receberá 100 euros, referiu sobre a medida que também tem um valor de 400 milhões de euros.
Questionado sobre o aumento dos preços dos combustíveis e possíveis medidas de apoio, Miranda Sarmento realçou que a escolha política do Governo passa por “reforçar os rendimentos da população e apoiar setores afetados pela subida”, como o do transportes, agrícola, táxis, IPSS ou bombeiros.
“É uma escolha política, o Governo entende que o importante é reforçar o rendimento das pessoas. Depois cada pessoa com mais rendimento fará face aos consumos que tem, têm essa liberdade de escolha”, frisou.
Após a moção de censura ao Governo PSD/CDS-PP ter sido rejeitada, com apenas o Chega a votar a favor, o ministro das Finanças garantiu que o executivo liderado por Luís Montenegro continuará a dialogar com todos os partidos, incluindo os dois que podem viabilizar medidas no parlamento, PS e Chega.
“Continuaremos a dialogar com ambos para medidas que entendemos que são importantes para o país”, sublinhou.
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