A Penitenciária Federal em Campo Grande (MS) foi escolhida para abrigar, a partir desta terça-feira (12), o bicheiro Rogério de Andrade. É em uma das 208 celas da unidade que ele ficará o preso. As celas são individuais e possuem 6 metros quadrados.
No local há cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e chuveiro. O enxoval para o preso é composto por duas camisetas manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias. No kit de higiene, há sabonete, desodorante, escova, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza do ambiente.
Os presos permanecem por 22 horas do dia dentro da cela. Os internos têm direito a banho de sol de duas horas. São oferecidas seis refeições por dia: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia.
No período de triagem, que compreende os 20 primeiros dias na unidade prisional, como é o caso de Rogério de Andrade, o recém-chegado fica em uma cela de isolamento que tem aproximadamente 9 metros quadrados. Nela, há espaço para banho de sol individualizado. Ou seja, sem contato com demais presos.
Segundo o Sistema Penitenciário Federal (SPF), há sempre uma equipe multidisciplinar com médicos, psiquiatras, psicólogos, dentista, enfermeiros, assistente social e demais setores que realizam o atendimento inicial desse interno para avaliar as condições de saúde. É nessa fase de adaptação que o interno conhece seus deveres e direitos dentro de uma prisão federal. Somente advogados constituídos podem visitar o detento nesse período de inclusão.
Os cinco presídios do SPF –Campo Grande, Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR)– têm projeto arquitetônico igual, com cerca de 12,3 mil metros quadrados de área construída.
O acesso
São três barreiras de segurança e nenhum objeto pessoal passa no primeiro raio-x. Do lado de fora ficam sapatos, cintos, celular, chaves, moedas e qualquer outro objeto metálico.
A penitenciária também tem um scanner corporal, usado para visitantes e advogados, que identifica possíveis objetos proibidos. No parlatório é onde ocorre o contato entre defensores e detentos. Há um vidro entre eles e um telefone para as conversas. Tudo é gravado.
Quem pode ser transferido para uma penitenciária federal
De acordo com um decreto presidencial de 2009, o preso transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima precisa se enquadrar em pelo menos um desses critérios:
- Ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;
- Ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem;
- Estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado – RDD;
- Ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;
- Ser réu colaborador ou delator premiado, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem; ou
- Estar envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem.
- Líderes criminosos como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, estão presos em penitenciárias federais.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), “os presos são incluídos no Sistema Penitenciário Federal por um prazo de 3 anos, podendo sua permanência ser prorrogada quantas vezes forem necessárias com base em indícios de manutenção dos motivos que fizeram que ele fosse transferido para o SPF, a partir de decisão judicial”.
