O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar em R$10 mil uma moradora da capital paulista por danos morais após a mulher ficar quatro dias sem luz por conta de fortes chuvas que atingiram a região. O caso aconteceu no ano passado, mas somente agora decisão foi emitida.
Segundo o órgão judicial, a concessionária foi condenada por danos morais pela demora em providenciar o restabelecimento de energia na casa da moradora. Na ocasião, a empresa alegou que o incidente teria sido provocado por fenômenos naturais, mas o argumento foi rejeitado pela Justiça.
“A possibilidade de variação de tensão nas redes de energia elétrica ou suspensão do fornecimento do serviço, ainda que oriunda de eventos naturais, está englobado pelo risco da atividade desenvolvida pela recorrente, de modo que, sendo fortuito interno, de rigor a reparação pelo descumprimento do dever de fornecimento regular e seguro de seu produto”, diz trecho da decisão.
Procurada, a Enel informou que não comenta ações judiciais em andamento.
Situação se repete
Este ano, após uma tempestade com chuvas e ventos de mais de 100 km/h ter atingido a Região Metropolitana de São Paulo no dia 11 deste mês, vários pontos do estado chegaram a ficar cerca de seis dias sem energia elétrica.
Depois de 24 horas do temporal, cerca de 1,35 milhão de clientes permaneceram sem energia e alguns ainda tiveram o abastecimento de água também afetado.
De acordo com a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), o prejuízo estimado, considerando produtos perdidos e fechamento de estabelecimentos pela falta de energia por mais de 24 horas, somente para o setor foi de mais R$ 100 milhões em decorrência do apagão.
*Sob supervisão de Bruno Laforé
