Sabe o que acontece aos 10 cêntimos que se paga de depósito pelas garrafas e latas de plástico no âmbito do sistema Volta quando não são reclamados? São reinvestidos no sistema.
“Os valores de depósito não reclamados mantêm-se no sistema e são reinvestidos no mesmo, financiando a inovação tecnológica e a necessária requalificação da infraestrutura“, pode ler-se no site do programa.
De recordar que o valor foi fixado dez cêntimos, aplicado a todas as embalagens abrangidas pela Volta e não está sujeito a IVA.
“Os valores de depósito não reclamados – embalagens nunca devolvidas – são reinvestidos na atividade das entidades gestoras, desde que as metas de recolha fixadas nas licenças sejam cumpridas. Caso o desvio face às metas seja superior a 30 pontos percentuais no primeiro ano de licença, 25 pontos percentuais no segundo ano ou 10 pontos percentuais nos anos seguintes, a parte correspondente a esse desvio reverte, em partes iguais, para o Fundo Ambiental e para o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores”, explica, por sua vez, a associação ambientalista Zero.
A Zero esclarece também que “consideram-se não reclamados os montantes não reembolsados até ao final do terceiro ano após a colocação no mercado da embalagem, bem como os vales não redimidos dentro do prazo de validade”.
“As metas de recolha fixadas são: 40% em 2026, 80% em 2027, 85% em 2028 e 90% em 2029. Por cada tonelada abaixo da meta prevista, é devida uma taxa de gestão de resíduos”, pode ler-se no site da Associação.
Sistema Volta já recuperou 150 milhões de embalagens desde abril
O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de garrafas e latas de bebidas recuperou mais de 150 milhões de embalagens desde abril e disponibiliza mais de 3.000 pontos automáticos de recolha, segundo os últimos números oficiais.
A funcionar desde 10 de abril o SDR, que recebeu o nome Volta, teve um período de transição que terminou na segunda-feira, pelo que a partir de agora todas as bebidas de embalagens colocadas no mercado deverão pertencer ao sistema.
O Volta, administrado pela SDR Portugal, permite a recolha dedicada de garrafas e latas de bebidas de uso único inferiores a três litros, reembolsando os 10 cêntimos que se pagaram a mais pela bebida. Arrancou com 2.500 locais de recolha automática em supermercados e hipermercados mas atualmente já chegou aos 3.000, segundo dados oficiais fornecidos à Agência Lusa.
Existem ainda locais de recolha manual, para quando não existam sistemas automáticos, e está a ser criada uma rede de Quiosques Volta. São 50 distribuídos por 38 grandes municípios. Já estão em funcionamento os quiosques de Albufeira, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Funchal e Ponta Delgada e têm capacidade para recolher cerca de 120 embalagens por minuto.
Num balanço da primeira fase feito à Agência Lusa a entidade gestora indicou que nos primeiros dois meses, até 10 de junho, já tinham sido devolvidos 10 milhões de embalagens, a 06 de julho 55,5 milhões e até 21 de julho foram recolhidos 100 milhões. Os 150 milhões atuais mostram “uma adesão rápida e crescente dos cidadãos” ao sistema, diz a SDR Portugal.
A SDR Portugal diz que a rede de recolha “continua em expansão e adaptação”, que o reforço prosseguirá “de forma faseada” e avança que será lançada uma nova fase da campanha de comunicação do Volta, de sensibilização e esclarecimento, respondendo a dúvidas mais frequentes dos consumidores e reforçando mensagens.
Questionada sobre situações de lixo espalhado nas ruas, devido à procura de embalagens nos contentores de indiferenciados e outros, que acontece nomeadamente em Lisboa e Porto, a empresa gestora recorda que o SDR não é um modelo experimental e que Portugal se tornou o 19.º país da Europa a implementá-lo, acrescentando que “perturbações pontuais na higiene urbana também foram registadas no arranque dos sistemas de vários países europeus”.
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