A redução resulta sobretudo do adiantamento do Banco de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional (FMI), do pagamento do serviço da dívida e da política de recurso a financiamento em condições altamente concessionais, segundo o Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública do Ministério das Finanças, a que a Lusa teve hoje acesso.
No final de março, o ‘stock’ da dívida pública externa situava-se em 569.950,5 milhões de meticais (7,6 mil milhões de euros), contra 616.091,2 milhões de meticais (8,2 mil milhões de euros) no final de dezembro, uma redução de 46.140,7 milhões de meticais (615 milhões de euros).
Acrescenta que a redução da componente externa resultou do “adiantamento” do banco central do FMI, operação que “implicou a transferência desta obrigação da componente externa para interna, alterando a composição da carteira da dívida pública”, mas “sem impacto” no ‘stock’ global da dívida.
O Ministério das Finanças explica ainda que a operação implicou “a substituição do passivo externo para interno”, razão pela qual se verificou uma redução da dívida externa e um aumento equivalente da dívida interna, “sem que tal represente, por si só, aumento no ‘stock’ da dívida pública”.
Em sentido inverso, a dívida interna do Governo central aumentou 12%, passando de 474.508,8 milhões de meticais (6,3 mil milhões de euros) para 529.837,8 milhões de meticais (7,1 mil milhões de euros), essencialmente devido ao adiantamento do banco central ao FMI, no valor de 44.251,8 milhões de meticais (590 milhões de euros), e à emissão de nova dívida junto do banco central, no montante de 11.400 milhões de meticais (152 milhões de euros).
Como resultado, a dívida pública e garantida do setor público aumentou para quase 1,136 biliões (milhões de milhões) de meticais (15,2 mil milhões de euros), equivalentes a 75,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mais 8.071,5 milhões de meticais (108 milhões de euros) do que no final de 2025.
O boletim assinala igualmente um forte aumento do serviço da dívida pública externa no primeiro trimestre, já que o montante pago atingiu 776,47 milhões de dólares (669 milhões de euros), contra 117,36 milhões de dólares (101 milhões de euros) no quarto trimestre de 2025, aumentando assim 659,11 milhões de dólares (568 milhões de euros).
Segundo o Ministério das Finanças, este aumento foi “justificado maioritariamente pelo reembolso extraordinário” ao FMI, que “culminou com a alteração da classificação desta componente externa para interna”.
Do total desembolsado, 728,83 milhões de dólares (628 milhões de euros) corresponderam à amortização de capital e 47,64 milhões de dólares (41 milhões de euros) ao pagamento de juros. Só o FMI absorveu amortizações de 704,5 milhões de dólares (607 milhões de euros) durante o trimestre.
No final de março, os credores multilaterais continuavam a representar a maior parcela da dívida externa moçambicana, com 52% do total, seguidos pelos credores bilaterais, com 38%, enquanto o título soberano de ‘eurobonds’ MOZAM 2032 representava 10,1% da carteira externa.
A ministra das Finanças afirmou em maio que a amortização integral e antecipada de 698,6 milhões de dólares (602 milhões de euros) da dívida ao FMI demonstra “capacidade de gestão prudente” dos compromissos do Estado, contribuindo para “restaurar a confiança” junto dos mercados.
“Ao liquidar esta obrigação antes do prazo, o Estado moçambicano demonstra capacidade de gestão prudente dos seus compromissos externos, reforçando a sua reputação como parceiro credível no sistema financeiro internacional”, afirmou Carla Loveira, no parlamento.
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