O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir manifestações religiosas no ambiente escolar.
A mobilização surgiu em resposta a denúncias sobre a prática de cultos religiosos, conhecidos como “intervalos bíblicos”, em escolas da rede pública estadual no Recife. A audiência está marcada para novembro e deve contar com a participação de professores, gestores, alunos e representantes da comunidade escolar.
Em 30 de setembro, o MPPE se reuniu com a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) para tratar do ensino religioso de forma geral nas escolas públicas do estado. Durante a conversa, a denúncia sobre os “intervalos bíblicos” foi colocada em pauta.
A presidenta do Sintepe, Ivete de Oliveira, destacou que as queixas envolvem cultos evangélicos que ocorrem sem a participação de outras crenças e sem a supervisão de profissionais da educação.
Em nota enviada à CNN, o Sintepe ressaltou a importância do debate sobre o uso dos espaços comuns da escola, sempre em diálogo com toda a comunidade escolar e respeitando as crenças individuais de cada estudante ou trabalhador da educação.
“O Sindicato reafirma que não é contrário à prática religiosa dos estudantes, mas que o uso do espaço público precisa ser debatido entre toda a comunidade escolar, assim como idealizou o Ministério Público de Pernambuco”, esclareceu o órgão.
À CNN, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco reafirmou o compromisso com a laicidade do Estado e a valorização da diversidade.
“A pasta esclarece que as atividades religiosas, organizadas pelos próprios alunos, ocorrem durante os intervalos das aulas e não interferem no calendário escolar. Além disso, as escolas seguem as diretrizes do Currículo de Pernambuco, promovendo um ambiente que respeita a pluralidade religiosa”, explicou a pasta.
Com base nas informações obtidas na reunião, o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, solicitou documentos à Secretaria e a lista de escolas onde os encontros religiosos estariam acontecendo ao Sintepe.
De acordo com o MPPE, a audiência pública em novembro será um espaço para debater as questões e buscar soluções que respeitem as crenças individuais dos estudantes.
