Em comunicado, o partido sustenta que Portugal “deve avançar com a regulação dos preços dos combustíveis”, em vez de uma “estratégia centrada na redução das receitas públicas e de submissão às regras neoliberais da União Europeia”.
O partido defende também o “o fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP” para pôr “fim a uma situação em que o imposto paga imposto”, pedindo ainda “apoios diretos aos setores económicos mais expostos como o transporte de passageiros e mercadorias, agricultura, pescas, bombeiros, entre outro”.
No comunicado, o PCP critica o Chega, a IL e o PS, acusando-os de “reduzirem este problema ao aumento da receita fiscal” e, assim, branquearem “o assalto que os grupos económicos estão a fazer à economia nacional e os lucros colossais que estão a ser alcançados por conta dos sacrifícios impostos ao povo”.
Apesar de reconhecer que “podem e devem ser adotadas medidas no plano fiscal que amortizem” o impacto da subida dos preços, o PCP considera que “essas medidas não travam os aumentos, nem contrariam o aproveitamento que as empresas petrolíferas fazem”.
“A tentativa de responder a este problema exclusivamente por via da redução das receitas públicas — essenciais para responder às necessidades do País — é uma forma de absolver responsabilidades e não beliscar os lucros dos grupos económicos”, lê-se no comunicado.
O PCP afirma também que o “Governo português não se pode remeter à posição de mero espetador perante a ‘caixa negra’ onde são construídos os índices que servem de referência ao peso do barril de petróleo nos mercados internacionais”, defendendo maior intervenção estatal no setor da energia.
“Os trabalhadores e os povos não podem estar sujeitos à discricionariedade, especulação e opacidade dos ditos ‘mercados’. Pelo caráter estratégico que assume, em vez de liberalizar e privatizar cada vez mais, é preciso romper com esse caminho. É preciso regular e recuperar o controlo público do setor energético”, pedem os comunistas.
O partido escreve que “na última semana o país foi confrontado com três aumentos consecutivos de combustíveis, o último dos quais nesta segunda-feira, atirando os preços da gasolina e dos gasóleo para valores acima de dois euros/litros” e considera que esta situação contribui para “o agravamento do custo de vida, empobrecimento da população e degradação da situação económica”.
O PCP associa esta escalada de preços à “inaceitável agressão dos EUA e de Israel e do Irão”, e ao “prolongamento da guerra na Ucrânia”, na qual, argumentam, “o imperialismo está a investir”.
Atribui também responsabilidade aos grupos económicos, em particular do setor do petróleo, que acusa de aproveitarem o contexto internacional para aumentarem as margens de lucro. Como exemplo, o PCP refere os mais de 810 milhões de euros de lucro registados pela Galp no primeiro semestre de 2026.
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