A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a oferecerem aos profissionais de enfermagem um local para repouso durante o horário de trabalho.
A proposta estende aos enfermeiros os mesmos direitos que os médicos têm em relação aos descansos durante os plantões.
O PL 2293/2023 foi aprovado em segunda discussão na terça-feira (24) e ainda seguirá para a redação final, antes de ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes.
Segundo o texto do projeto de lei, os locais de repouso destinados aos enfermeiros deverão ser arejados, apresentar conforto térmico e acústico e ter instalações sanitárias.
A Enfermeira Suellen Oliveira relata que, em sete anos de profissão, já passou pela situação de não ter lugar para descansar durante o plantão:
“Em um plantão noturno de 12 horas eu trabalhei direto e não tinha lugar para dormir. Me senti um lixo.”
Se a lei for sancionada, os espaços para descanso serão exclusivos dos enfermeiros, exceto em casos de fiscalização ou vistorias feitas com autorização da unidade hospitalar.
