“A estratégia a ‘água que une’ foi uma das grandes propagandas deste Governo. A verdade é que quando os municípios faltaram, como foi o caso da Almada, aquilo que vimos foi o Governo afastar aquilo que são as suas responsabilidades e dizer que era apenas uma responsabilidade municipal”, disse Inês de Sousa Real no debate do estado da nação.
Independentemente da responsabilidade municipal, na perspetiva do PAN, “o Governo tem que ter planos de contingência para que as populações não fiquem à mercê daquilo que possa ser a competência ou a incompetência dos serviços municipais”.
Inês de Sousa Real perguntou ao primeiro-ministro “se efetivamente vai ter uma estratégia que inclua também as respostas ao serviço municipal do ponto de vista do consumo doméstico e não apenas da agricultura ou das outras áreas”.
Outro dos temas que Inês de Sousa Real levou a este debate foi a questão da violência doméstica, referindo que há um ano Luís Montenegro lhe tinha dito que “estava disponível” para tornar o combate à violência doméstica “uma prioridade nacional”.
“Para quando as respostas efetivas à violência doméstica e em particular à violência contra crianças”, perguntou.
Na resposta, Luís Montenegro focou-se na questão da violência doméstica e assegurou que o Governo está “a cumprir o compromisso” que assumiu em debates anteriores com o PAN.
“A nossa estratégia tem três grandes orientações. A prevenção, o combate e o apoio às vítimas. E foi por isso que nós já aprovámos uma proposta do Governo que altera o Código de Processo Civil, a lei da violência doméstica e o estatuto da vítima”, disse.
O primeiro-ministro referiu ainda que foi criado um grupo de trabalho que “visa aperfeiçoar os mecanismos a adotar pelas forças de segurança”, entrou em vigor a nova ficha de avaliação de risco e foram criados quatro gabinetes de apoio às vítimas.
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