Em comunicado, a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, saudou o acordo-quadro assinado por Israel e pelo Líbano em Washington na passada sexta-feira, frisando que “prevê o desarmamento do Hezbollah” e uma “retirada progressiva” das Forças Armadas israelitas do território libanês.
“O acordo oferece uma perspetiva muito necessária para os esforços de desescalada e de paz, bem como para o restabelecimento da soberania e da integridade territorial do Líbano”, afirmou Kallas.
A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança elogiou ainda “o empenho construtivo de Israel e do Líbano e insta todas as partes a respeitarem o acordo e a cumprirem os compromissos assumidos”.
“A UE apela ao fim permanente das hostilidades e ao pleno respeito pelo direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário. Tal inclui a proteção dos civis e das infraestruturas civis”, afirmou.
Kallas reiterou ainda que “qualquer solução duradoura” para o conflito no Líbano deve assentar na aplicação da resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada em 2006 e que previa o desarmamento dos grupos armados no Líbano, incluindo o Hezbollah, e a retirada da presença militar israelita no território.
No que se refere ao apoio ao Líbano, a chefe da diplomacia da UE recordou que o bloco dos 27 aprovou recentemente um pacote de assistência de 100 milhões de euros para as Forças Armadas do país, que visa igualmente ajudar o Governo a “afirmar a autoridade do Estado, a soberania nacional e a integridade territorial, bem como o seu monopólio sobre o uso de armas”.
“A UE está pronta para apoiar a implementação do acordo-quadro e reforçar ainda mais o seu apoio às Forças Armadas libanesas e às forças de segurança interna, incluindo através de uma eventual missão da UE”, referiu.
A UE reiterou ainda a importância “de uma presença continuada das Nações Unidas no Líbano” — numa altura em que se prevê que a atual missão da organização no território, a FINUL, termine em dezembro — e “reafirma a sua disponibilidade para contribuir nesse sentido em 2027”.
O Líbano assinou, a 26 de junho em Washington, um acordo-quadro com Israel com vista a alcançar uma “paz duradoura”, um texto fortemente contestado pelo Hezbollah.
O acordo-quadro prevê que o exército libanês restabeleça a sua autoridade no sul do país, sob a condição do desarmamento do Hezbollah, começando por “zonas-piloto” das quais o exército israelita se retiraria, mas não estabelece um calendário.
O processo deverá ser detalhado num anexo de segurança, cujo conteúdo não foi divulgado.
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