Em comunicado hoje divulgado, o MEE aponta que a entrada em vigor do tratado referente à Bulgária ocorre após a aprovação do pedido de adesão do país ao fundo de resgate da zona euro.
“O MEE continua a ser um pilar essencial da rede de segurança financeira da área do euro, ajudando a salvaguardar a estabilidade e a reforçar a resiliência em toda a união monetária”, afirma o diretor-geral do mecanismo, Pierre Gramegna, citado pela nota de imprensa.
O responsável acrescenta que a adesão da Bulgária “completa a integração do país na arquitetura institucional da área do euro e reflete a solidariedade que está no centro do projeto europeu”.
Por seu lado, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças búlgaro, Galab Donev, considera, também citado pelo comunicado, que a entrada no MEE constitui “uma clara avaliação da maturidade das instituições e da responsabilidade partilhada” da Bulgária.
“Ao aderir ao MEE, a Bulgária aprofunda a sua integração fiscal e económica com a área do euro”, adianta o governante, acrescentando que a adesão também garante ao país acesso a “um quadro de apoio financeiro fiável e comprovado em tempos de necessidade”.
A Bulgária subscreveu cerca de 5,3 mil milhões de euros do capital do MEE e fará uma contribuição inicial de 603,2 milhões de euros para o capital realizado do mecanismo, montante que será pago em cinco prestações anuais.
De acordo com o comunicado, por apresentar um Produto Interno Bruto (PIB) ‘per capita’ inferior a 75% da média da União Europeia, o país beneficiará de uma correção temporária que reduzirá a sua contribuição para o capital realizado em 388,7 milhões de euros até 2038.
Criado em 2012, o Mecanismo Europeu de Estabilidade funciona como o fundo de resgate permanente da zona euro, disponibilizando assistência financeira aos Estados-membros que enfrentem ou corram o risco de enfrentar graves problemas de financiamento.
Mais de 27 anos após a sua criação, o euro é hoje a moeda de 21 países da UE e é usada diariamente por mais de 350 milhões de pessoas, sendo a segunda moeda mais utilizada no mundo.
A Bulgária adotou oficialmente o euro em 01 de janeiro de 2026, tornando-se o 21.º Estado-membro da área da moeda única.
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