AO MINUTO: Montenegro lamenta chumbo. “Tentei até à última hora”

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reagiu esta sexta-feira ao chumbo do pacote laboral na Assembleia da República.

“O Governo não vai desistir de dar a Portugal condições para que o país seja mais competitivo e produtivo”, afirmou, em declarações aos jornalistas, em Bruxelas.

“Não posso deixar, obviamente, de lamentar que – quer à Esquerda quer à Direita – este sentido estratégico e de futuro não tenha tido acolhimento. Pelo contrário, os dois extremos do espectro político português juntaram-se, praticamente utilizando os mesmos argumentos”, sublinhou.

O primeiro-ministro garantiu que “houve um processo negocial profundo e sério” com o Chega e “na grande maioria das matérias vislumbrava-se um entendimento relativamente fácil de entender”. No entanto, “uma condição” imposta por André Ventura, que previa a redução da idade da reforma, impossibilitou o acordo. 

“As pensões são sagradas e jamais tomarei qualquer medida que possa prejudicar, no futuro, o pagamento das pensões”, atirou. “Tentei até à última hora”.

Luís Montenegro frisou, ainda, que tem “confiança absoluta” na ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, que “mais não fez do que apresentar a posição do Governo”. Por isso, a questão da confiança “nem sequer se coloca”. 

André Ventura afirmou hoje que o Chega “não se vende, nem verga” e justificou o voto contra a revisão da lei laboral dizendo que quem não aceita descer a idade da reforma não conta com o partido.

O líder do Chega recorreu à rede social X, onde escreveu na sua página oficial que o “Governo e as suas muletas têm de perceber que o Chega não se vende, nem verga”.

O Governo e as suas muletas têm de perceber que o CHEGA não se vende, nem verga. Ou aceitam proteger quem trabalha, ou aceitam corrigir a imoralidade da idade da reforma e das reformas milionárias, ou não contam connosco! pic.twitter.com/Ly3i428NoG

— André Ventura (@AndreCVentura) June 19, 2026

Membros do CGTP nas galerias do Parlamento aplaudiram o chumbo da proposta do Governo para a reforma laboral de forma efusiva.

José Pedro Aguiar-Branco lamentou o sucedido. “Lamento que tenha acontecido, não foi um momento bom”, disse.

A proposta de reforma laboral foi chumbada hoje na generalidade.

A proposta de Lei do Governo para alterar o Código do Trabalho foi chumbada pelos deputados da Assembleia da República com voto contra do Chega, PS, JPP, Livre, Bloco de Esquerda e PAN.

Votaram a favor o PSD, Iniciativa Laboral e CDS-PP.

Requerimento do Chega foi posto à votação e aprovado.

Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra. Iniciativa Liberal, PS,  PAN e JPP abstiveram-se.

Hugo Soares diz que acompanha o requerimento, dizendo não ver problemas neste pedido do Chega. Como reação, o secretário-geral do PSD disse que este requerimento não é geralmente votado, uma vez que pedidos como este são aceites por unanimidade.

Já José Pedro Aguiar-Branco disse, em resposta, que “desde que sou Presidente da Assembleia da República é a primeira vez que esta questão é colocada”.

Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, propõe a suspensão dos trabalhos durante 30 minutos.

Requerimento será posto à votação, indica José Pedro Aguiar-Branco.

O ministro da Agricultura defendeu hoje, no parlamento, em Lisboa, que a reforma laboral é útil face à escassez de mão-de-obra e às alterações climáticas, além de permitir melhores salários. “A reforma laboral é útil face à escassez de mão-de-obra e até às alterações climatéricas”, assinalou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, num debate setorial na Assembleia da República.

O titular da pasta da Agricultura defendeu que o objetivo da reforma laboral passa por conseguir melhores salários, mas também permite contratos de curta duração, que assinalou serem “essenciais”, em particular, para o setor agrícola, sem esquecer a formação contínua.

O presidente do Chega enviou uma mensagem aos deputados do partido a dar conta do ponto de situação das negociações sobre o pacote laboral, revela a RTP Notícias. 

“Companheiros, boa noite a todos. A esta hora não houve ainda um desfecho positivo das negociações. O Governo aceitou muitas propostas, mas não cedeu em matérias essenciais, desde o outsourcing (e o despedimento) até à idade da reforma”, lê-se na mensagem enviada já após as 00h00 desta sexta-feira.

Acrescentou ainda: “O processo negocial continuará nas próximas horas e durante a manhã. Caso se mantenha esta postura, o Chega não vergará independentemente das posições e manter-se-á firme nos seus valores”.

Ventura escreveu ainda que “logo que possível e conclusivo”, transmitiria a toda a bancada essa indicação.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, garante que continuará a fazer oposição ao pacote laboral para que os “seus valores e princípios” sejam cumpridos.

“Quem tem estes valores acaba por triunfar, é isso que vai acontecer”, atirou.

Esta quinta-feira, Maria do Rosário Palma Ramalho disse que “o Parlamento é chamado a escolher entre velhas receitas ou a coragem para mudar”.

Criticando um país que se “habituou à estagnação” instou os partidos a não pensarem  “pequeno”.

Bom dia!

Acompanhe aqui todos os momentos da votação da proposta de revisão da legislação laboral.