Constituição? IL acusa Chega de “número mediático” após acordo com PSD

Mariana Leitão falava aos jornalistas durante uma visita às instalações da Gelpeixe, em Loures, sobre o requerimento conjunto apresentado por PSD e Chega para suspender o prazo de entrega de projetos de revisão constitucional até 30 de dezembro.

A líder liberal afirmou que o Chega, quando apresentou a sua proposta, “já sabia os constrangimentos que existiam”, nomeadamente a oposição do PSD quanto ao ‘timing’, mas que aproveitou para um “número mediático”.

“O Chega aproveitou, fez um número mediático e agora volta atrás, porque pelos vistos entendeu-se sobre algo que já sabia que ia ser assim, portanto não vejo infelizmente isto como nada mais do que essa manobra de comunicação”, atirou.

Mariana Leitão sublinhou que o seu partido “quer usar um processo de revisão constitucional de forma séria, construtiva, para conseguir alterar as coisas que precisam de ser alteradas na Constituição e permitir que se adapte” à atualidade, não estando “presa ao passado”.

A líder da IL apelou ainda aos restantes partidos que abordem esta questão da mesma forma: “Nós gostávamos, queremos e vamos tratar este processo com a devida seriedade e acho que é isso que os demais partidos devem fazer”.

Insistindo nas críticas ao partido de André Ventura, Mariana Leitão ironizou com o facto de o Chega defender que “havia tanta urgência” para avançar nesta matéria e, agora, ter chegado a um acordo com o PSD que adia a discussão.

“Havia tanta urgência e de repente essa urgência deixou de estar em cima da mesa, havia tanta urgência ao ponto de ter estabelecido uma data em que iria apresentar o projeto de revisão constitucional de o ter apresentado e agora pelos vistos de repente essa urgência desapareceu”, criticou.

Questionada sobre se o que o partido pretende fazer perante esta decisão, uma vez que tinha anunciado que iria apresentar propostas de revisão constitucional, Mariana Leitão disse que essa é uma questão sobre a qual o partido ainda não decidiu.

“Estamos a um mês de fechar a Assembleia e portanto não, não vamos dar início a um processo quando entretanto vai ficar tudo parado. Quando é que o iremos fazer e se o iremos fazer vamos avaliar agora, a notícia saiu há minutos, sobre a qual eu tive conhecimento e portanto vamos agora também ver qual é que será o ‘timing’ em que vamos abordar esse processo novamente”, concluiu.

O requerimento conjunto, assinado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e pelo presidente do Chega, André Ventura, levou hoje mesmo o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, através de despacho, a devolver ao Chega o projeto de revisão constitucional que este partido já tinha entregado no passado dia 07 e que estava para análise em termos de admissibilidade em relação à sua conformidade com a Lei Fundamental.

No requerimento conjunto, o Chega considera que o adiamento do processo até 30 de dezembro não é o cenário ideal, mas, havendo um “compromisso” por parte da liderança do PSD de participação efetiva” no processo de revisão constitucional, “chegou-se a um entendimento conjunto”. PSD e Chega, nesse mesmo requerimento, manifestam a vontade de conseguir concluir o processo de revisão constitucional “até ao final da próxima sessão legislativa”, ou seja, até ao verão de 2027.