Os acidentes envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV).
Os ofícios encaminhados pela DPE-AM solicitam ações imediatas e informações detalhadas sobre as medidas preventivas e de fiscalização que estão sendo ou serão implementadas para evitar novos episódios.
Os acidentes ocorridos nas proximidades de Manaus e do município de Uarini tiveram origem em incêndios a bordo das embarcações e deixaram pelo menos nove pessoas mortas. Outro acidente também foi registado em Novo Aripuanã onde um barco naufragou.
Entre os destinatários dos ofícios estão a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).
Nos documentos, o grupo destaca a necessidade de aprimoramento da fiscalização das embarcações para garantir a conformidade com as normas de segurança, incluindo a capacidade de passageiros e a integridade estrutural das embarcações.
O GAEGRUV também solicitou a capacitação contínua das tripulações, com treinamento adequado para a tripulação das embarcações, ênfase em procedimentos de segurança e combate a incêndios e sugeriu programas de educação e conscientização, com campanhas educativas para passageiros e operadores de embarcações sobre as práticas seguras no transporte fluvial.
Além disso, o ofício ressalta a importância do monitoramento e rastreamento, com utilização de tecnologias de rastreamento em tempo real para garantir respostas rápidas em situações de emergência e infraestrutura de apoio.
