O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o ex-vereador Gabriel Monteiro por abuso de autoridade pela invasão de dois centros de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade. Monteiro entrava nos locais, sem autorização, com o intuito de gravar vídeos para suas redes sociais.
A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital foi distribuída para a 36ª Vara Criminal da Capital, na última segunda-feira (29).
De acordo com o MP, o ex-vereador foi denunciado no âmbito do artigo 22 da lei de abuso de autoridade — “invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências”.
Na denúncia, a promotoria destaca que o crime foi cometido pelo menos três vezes, no ano de 2021. “Sem qualquer ordem judicial, aviso prévio e autorização da direção, fora do horário e em desacordo com as normas da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro, nos três casos citados na denúncia, Gabriel Monteiro se aproveitou do momento em que funcionários abriram o portão para prestar informações, e invadiu os locais. Sempre acompanhado de uma equipe de filmagem e, em dois casos, com homens armados”, afirma o Ministério Público.
Segundo a ação penal, no dia 18 de fevereiro de 2021, o então vereador pelo Partido Liberal invadiu a Instituição de Acolhimento de Ana Carolina, no bairro de Ramos, na zona norte do Rio. O local abriga crianças em situação de risco.
Já em 18 de março, Monteiro invadiu a Instituição de Acolhimento Raul Seixas, na Praça da Bandeira. Conforme relato de testemunhas ao MPRJ, o denunciado esteve no local acompanhado de treze homens armados, inclusive alguns deles portando armas longas. A instituição acolhe adolescentes de 12 a 18 anos.
E, no dia 24 de março, o ex-vereador invadiu a Instituição de Acolhimento Centro de Recepção Taiguara, no bairro do Cachambi. A casa abriga crianças e adolescentes em situação de risco. Todas as invasões ocorreram à noite, após às 19h30.
A denúncia destaca que Gabriel Monteiro “invadiu, inclusive, o dormitório no qual se encontravam as adolescentes do sexo feminino, sem se preocupar com a privacidade das acolhidas. No local, também havia um bebê acolhido, de apenas um ano e meio, que chorou compulsivamente, pois se assustou com as luzes das câmeras, com as pessoas estranhas ao seu convívio e com toda a confusão promovida pelo denunciado”.
A CNN tentou contatar a defesa de Monteiro, mas ainda não houve retorno.
MPRJ denunciou Gabriel Monteiro por outros quatro crimes
Gabriel Monteiro está preso desde novembro de 2022, após denúncia pelo crime de estupro. Ele foi acusado de estuprar uma mulher, em julho de 2022, após deixar uma casa noturna e seguir para a casa de um amigo.
A vítima alega que ele trancou a porta do quarto, usou uma arma para constrangê-la e teria mantido relações sexuais de forma violenta. Além disso, teria batido no rosto dela e ameaçado espancá-la caso reagisse.
Além desta ação, o MPRJ já havia denunciado Gabriel Monteiro em maio de 2023, por perseguição e desacato a superior; em junho de 2022, por importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora; e em abril de 2022, por filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos.
