STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18).   A Terceira Turma do STJ negou um recurso protocolado pela

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comércio tem queda de 0,4% em abril, depois de três altas

O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,4% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de três altas consecutivas, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, o setor apresentou altas de 0,3% no trimestre encerrado

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Lula diz ser a favor de revisão do IOF; decisão deve sair hoje

Em meio ao impasse sobre reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Lula quer definir uma substituição ao aumento ainda nesta terça-feira (3). O encontro com membros do governo e com parlamentares do Senado e da Câmara ocorre no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.   “Vai ter um almoço na minha casa pra gente

sumaia.coelho Por sumaia.coelho

Mais de 20 milhões entregaram declaração do Imposto de Renda

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mais de 20 milhões de contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda. A marca foi atingida às 11h01 desta terça-feira (6) a menos de um mês do término do prazo, que ocorrerá às 23h59 de 30 de maio. Segundo a Receita, 20.003.158 já enviaram os dados solicitados pelo fisco. O órgão espera receber 46,2

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CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) - Familiares e autoridades brasileiras e francesas procuram por

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O ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, em

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Menina de 9 anos é vítima de abuso; acusado já havia sido condenado por estupro

04/02/2025 - 11h04Por: Liberdade NewsA Polícia Civil, por meio do Setor de

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Homem se casa com ele mesmo em festa de 60 anos em Poços de Caldas

José Roberto Muniz, um homem de 60 anos, surpreendeu seus 160 convidados

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Artista plástico tem casa invadida por água e morre durante chuva

A forte chuva que caiu em São Paulo, na sexta-feira, 24, provocou

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

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