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A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente…
A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do INSS é fruto de um acordo entre…
Ronaldo de Santana Santos, de 39 anos, morador de Votuporanga (SP), já enfrentou mais de 200 cirurgias no rosto devido ao xeroderma pigmentoso, uma condição genética rara que causa extrema sensibilidade da pele à luz solar. Diagnosticado na infância, Ronaldo sofreu deformações faciais severas e precisou interromper o tratamento inicial por falta de recursos e comunicação. Desde então, passou por…
© Marcello Casal JrAgência Brasil O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e presença de micotoxinas e matérias estranhas nos produtos em níveis superiores aos permitidos pela legislação. As marcas reprovadas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial. "Tais elementos indicam que os produtos…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um casarão desabou na tarde desta quinta-feira (20) no centro do Rio de Janeiro e soterrou ao menos quatro veículos. Desabamento aconteceu por volta das 13h29. O edifício ficava na esquina da rua Senador Pompeu com a rua Visconde da Gávea. Ao menos três carros e uma moto foram soterrados. Além dos veículos, o desmoronamento…
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Um protesto organizado na manhã deste sábado…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios…
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a…
Um vídeo obtido pela CNN mostra o momento em que o carro…
FRANCISCO LIMA NETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A clínica Maná Day, onde…
A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação…
O dólar recua na manhã desta quinta-feira, 28, acompanhando o alívio nos…
Mais de 85 mil imóveis estão sem energia elétrica na Grande São…
Em um mutirão de atendimentos hospitalares promovido neste sábado (13) pelo governo,…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
(FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) voltou a falar da crise tarifária nesta quinta-feira (9), dizendo que o Brasil não vai baixar a cabeça e classificando como vira-latas aqueles que…
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