Justiça altera regra sobre condenações por depoimentos policiais no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente

brunolafore Por brunolafore

INSS: adesão a acordo de devolução de descontos ilegais começa sexta

A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal.   Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do INSS é fruto de um acordo entre

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Homem com doença rara passa por 230 cirurgias no rosto e ganha prótese

Ronaldo de Santana Santos, de 39 anos, morador de Votuporanga (SP), já enfrentou mais de 200 cirurgias no rosto devido ao xeroderma pigmentoso, uma condição genética rara que causa extrema sensibilidade da pele à luz solar. Diagnosticado na infância, Ronaldo sofreu deformações faciais severas e precisou interromper o tratamento inicial por falta de recursos e comunicação. Desde então, passou por

Noticias Ao Minuto Brasil Por Noticias Ao Minuto Brasil

Governo reprova três marcas de café por serem impróprias para consumo

© Marcello Casal JrAgência Brasil O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e presença de micotoxinas e matérias estranhas nos produtos em níveis superiores aos permitidos pela legislação. As marcas reprovadas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial.  "Tais elementos indicam que os produtos

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casarão desaba no centro do Rio de Janeiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um casarão desabou na tarde desta quinta-feira (20) no centro do Rio de Janeiro e soterrou ao menos quatro veículos. Desabamento aconteceu por volta das 13h29. O edifício ficava na esquina da rua Senador Pompeu com a rua Visconde da Gávea. Ao menos três carros e uma moto foram soterrados. Além dos veículos, o desmoronamento

Folhapress Por Folhapress

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O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a

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Vídeo mostra carro de modelo que foi sequestrada na noite do crime; veja

Um vídeo obtido pela CNN mostra o momento em que o carro

rafaeloliveira Por rafaeloliveira

Clínica em SP onde mulher morreu ao fazer hidrolipo estava irregular, segundo prefeitura

FRANCISCO LIMA NETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A clínica Maná Day, onde

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Câmara aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca

A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação

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Dólar recua com alívio em Treasuries longos e de olho em dados dos EUA

O dólar recua na manhã desta quinta-feira, 28, acompanhando o alívio nos

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Mais de 85 mil imóveis seguem sem luz na Grande SP após fortes chuvas

Mais de 85 mil imóveis estão sem energia elétrica na Grande São

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Lula lembra covid e diz que saúde não tem esquerda ou direita

Em um mutirão de atendimentos hospitalares promovido neste sábado (13) pelo governo,

Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil Por Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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