Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa entre seus aliados é que o anúncio ocorra ainda esta semana. A apresentação do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso ainda nesta quarta-feira (15) –assinado por Lula

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Flávio Dino pede vista e suspende julgamento da aposentadoria por invalidez do INSS no STF

(FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado de aposentadoria por incapacidade permanente-

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Por decisão do STF, número de deputados federais pode mudar

O número de deputados federais que cada estado elege pode mudar. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso tem até 30 de junho para redistribuir as vagas da Câmara dos Deputados de forma proporcional à população brasileira medida pelo último Censo. Está na pauta da Câmara desta segunda-feira (5) a votação do pedido de urgência para acelerar a

rafael.guimaraes Por rafael.guimaraes

Queda do desmatamento na amazônia desacelera em abril, às vésperas de época de incêndios

(FOLHAPRESS) - A amazônia e o cerrado apresentaram aumento nos alertas de desmatamento em abril, às vésperas do início da temporada de maior índice de destruição da floresta em razão do aumento em incêndios. O começo do período de fogo vai de maio a julho. No acumulado dos últimos meses, no entanto, ainda houve queda, em ambos os biomas, segundo

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Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta popularmente conhecida como maconha. A consulta foi aprovada na quinta-feira (26) pela diretoria colegiada da agência. A expectativa é que ela seja publicada nos próximos dias, com um link online por meio do qual será

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CURITIBA, PR E GOIANA, PE (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) voltou

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