Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a prática, conhecida como stealthing, é uma violência sexual análoga ao estupro. 

Termina hoje prazo para empresas negociarem dívida com União

Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de débitos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão deve ser feita exclusivamente pelo site Regularize.

Lista suja do trabalho escravo tem 155 novos empregadores incluídos

O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (9), com a inclusão de 155 nomes. Entre as atividades econômicas com maior número de patrões incluídos estão: criação de bovinos; cultivo de café e trabalho doméstico. Ao todo, na publicação mais recente aparecem 745 nomes. Também

Neurite vestibular: entenda a causa de internação de Dilma Rousseff

Uma doença que não oferece risco à vida, mas causa extremo desconforto. Assim é a neurite vestibular, ou a inflamação do nervo do labirinto, doença que levou a ex-presidenta do Brasil e atual presidenta do banco do Brics, Dilma Rousseff, a ser internada em um hospital de Xangai, na China, onde ela mora. O labirinto é uma pequena estrutura que fica dentro

Tamara Freire - Reporter da Agencia Brasil Por Tamara Freire - Reporter da Agencia Brasil

Trump alega ser ‘fake news’ busca por cúpula com Xi, mas mantém possibilidade de visitar China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegou que é "fake news" a notícia de que estaria buscando uma cúpula para se encontrar o presidente da China, Xi Jinping, em publicação na Truth Social feita no fim da noite de segunda-feira, 28. "Isso não é verdade, não estou PROCURANDO nada!", escreveu na postagem. No entanto, o republicano deixou em aberto

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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