STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 - A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado. No processo, uma pessoa tinha um registro em um gênero dado no nascimento, pediu a retificação, fez

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Eduardo Bolsonaro critica decisão de Moraes que aciona PGR sobre prisão

Após Alexandre de Moraes dar cinco dias para a PGR avaliar pedido de prisão contra ele, Eduardo Bolsonaro afirmou que o Supremo quer impedir a presença de um membro da família nas urnas. O deputado, que vive nos EUA, é acusado por PT e PSOL de coação e interferência política O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (6) que

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Teto de imóvel com uso do FGTS sobe para R$ 2,25 milhões

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o novo modelo de crédito imobiliário que promete aproximar a classe média da casa própria. A medida, desenhada para modernizar o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), tem como foco tornar o uso da poupança mais eficiente, liberar recursos hoje

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Desigualdade agrava problema dos microplásticos na água, dizem especialistas

EVERTON LOPES BATISTA E DANILO VERPASANTOS, SP E SÃO VICENTE, SP (FOLHAPRESS) - A desigualdade social, que leva à ocupação irregular da beira de rios com moradias precárias, sem saneamento básico e coleta de lixo adequada, é apontada por especialistas como um dos principais fatores que agravam a contaminação por plástico e microplásticos em corpos d'água. O rio dos Bugres,

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Petrobras reduz preço da gasolina A para as distribuidoras

Os preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras terão uma redução de 5,6%, a partir desta terça-feira (3). Segundo a empresa, o preço médio deste tipo de venda passará a ser de R$ 2,85 por litro, o que representa um recuo de R$ 0,17 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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